Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 693 o mais constante dos autos, defiro ao(à) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observa-se, portanto, que inexiste prova inequívoca, requisito imprescindível à concessão da tutela antecipada, consoante expressa dicção do caput do art. 273 do Código de Processo Civil, diante da imposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1497 anexando relatório de vistoria da Secretaria Estadual de Saúde, Relatório de Vigilância Sanitária e fotos do local. Assevera que o artigo 981 da Portaria de Consolidação nº. 6, de 28 de setembro de 2017, apresenta uma série de exigências a serem cumpridas pelos Estados, Distrito Federal ou Municípi

Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Alexandre Pinto Promotor de Justiça de Dias 01,06,08,15, Moreira Entrância Final 20,22,24,27,28 Caderno 1: Administrativo Respondência 52,24 (Provimento Fortaleza, Ano VII - Edição 1490 nº 020/2016) 10 R$ 2.315,80 28204/2016-0 - R$ 2.084,22 28371/2016-7 - R$ 80,00 24810/2016-8 - R$ 160,00 24519/16-5 - R$ 80,00 24794/16-4 - R$ 1.157,90 26112/2016-7 - R$ 209,00 24167/2016-3 - R$ 1.157,90 26112/2016-7 -

Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Deslocamento 21,22 e 23 de junho de 2016 930,72 à comarca de Juazeiro do Norte para realização 2,5 de atividades inerentes Fortaleza, Ano VII - Edição 1490 R$ 1.157,90 25792/2016-7 R$ 231,58 24426/16-3 R$ 231,58 24394/16-3 R$ 231,58 24676/16-3 R$ 160,00 24519/16-5 - R$ 231,58 25462/2016-7 - às atribuições do GAECO Atuar em conj. ou separadamente 09 de junho de 2016 147,36 – apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2858 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Gonçalves Zanini (OAB: 450132/SP) - Ana Carla Gonçalves Zanini (OAB: 151992/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2022 Processo 0004528-51.2022.8.26.0602 (processo pri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2077 284 deferido pelo Magistrado. Ato continuo, procedeu ao interrogatório do denunciado, Valmir de Souza Silva Nunes. Encerrada a instrução, o Ministério Público apresentou as alegações finais orais, na forma audiovisual. A Defesa apresentou alegações finais nos seguintes termos: Trata-se de ação penal de iniciativa pública

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de novembro de 2019 DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 217/2019 SAÐDE O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 312 Adolescente”. No mais, persiste como lançado. Intime-se. - ADV: LUCIANA CATANZARO LOFFREDO (OAB 223790/SP) Processo 1006724-42.2020.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - F.P.M.R.P. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e, consequentemente, CONCEDO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1104 Aguarde-se a interposição de recurso ou o decurso do prazo recursal. Intime-se. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/ SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), MARCELO CASTILHO FORTE (OAB 274130/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1498 execução). De fato, constava da cláusula original que o Município teria até 120 dias contados da assinatura da avença para comprovar “tal pedido nos autos”, fl. 104 dos autos da execução. Essa disposição não foi reproduzida na mesma cláusula, por ocasião do aditamento. Assim, entende-se que,