Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 31 00513 Processo: 0002249-75.2016.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HUMBERTO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Sentenca: Liminar indeferida 00514 Processo: 0002769-40.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULYANE FLAVIA SILVA SOBRAL ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA G

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 2 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO N° 0000426-85.2015.815.0521. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Achilles Leal Filho. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes. APELADO: Ministerio Publico do Estado

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0094990-83.2012.815.2001. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: FERNANDO LUIZ PEREIRA (OAB/PB Nº 174.020-A). RECORRIDO: JOSÉ VALMIR ANDREZA. ADVOGADO: MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS (OAB/PB Nº 17.359). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…)

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800690-17.2019.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS - OAB/PB Nº 18.044 APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA -OAB/PB Nº 7854 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16.983 APELADO: ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO: FLAVIANA DA SILVA CÂMARA OAB/PB 14.540. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816832-68.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. A

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 36 00987 Processo: 0001531-06.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEROLENY DINIZ DE SOUZA GUEDES ADVOGADO: 003490PB EDUARDO JORGE CESAR GUEDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea autora deve provar acerca do horário de trabalho anterior a instalação do ponto eletrônico, motivo que indico o prazo de 03 dias para a indicaçã

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 GADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: AYSLAN GUIMARAES LOURENCO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JACILENE PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00624 Processo: 0001307-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEY RODRI

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 31 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0005613-47.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. C. S. ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação. Vistas dos autos por 05

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 22 00405 Processo: 0001296-05.2013.815.0941 - EXIBICAO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s) para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. Prazo: 5 dias. 00406 Processo: 0001307-34.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. A

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 ITAMIRA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio:intime-se a Parte Autora, por seus advogados para tomar conhecimentoda impugnação a proposta de honorarios periciais e dos documentos acostados aos autos fls 1074/1087. 00567 Processo: 0006505-92.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EDIMIR ANDRADE PEREIRA ADVOG