Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 516 motivada, embora a mesma tenha apresentado controles de responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos na forma frequência não apresentando qualquer assinatura nos períodos do art. 15 da Lei 8.036/90, bem como deverá proceder à entrega entre 26/04/2014 e 25/07/2014, bem como entre 26/01/2015 e das guias do seguro desemprego, ambas no prazo de 25/04/201

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 1112302 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) SONIA FARIAS DO NASCIMENTO ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA (DF049495), GABRIELA BRAZ ROCHA (DF057022) VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20171310029865 - Tutela Cautelar Antecedente APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CLÁUS

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatório dispensado na forma da lei. Fundamento e decido. Inicialmente, concedo o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei 1.060/50. Afasto a preliminar de incompetência em razão do valor de alçada, tendo em vista que não há demonstração nos autos de que a soma das parcelas vencidas e de doze vincendas ultrapassa o

Caderno único ● 25/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 12ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Daniel Felipe Machado Diretor de Secretaria: Heber Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 16923-3/02 - Acao Popular - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF07033E - Pollyana Barros Sakayo. A: JUSTICA PUBLICA e outros. Adv(s).: DF07033E - Pollyana Barros Sakayo. R: ELVIO VINCENZI. Adv(s).: DF01962A - Claudio Ma

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 381 Tratam os autos em apreço de habeas corpus, com pedido de liminar, tombado sob o n.º 0804438-44.2019.8.02.0000, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor de Jimmy Henderson da Silva, contra ato decisório da 15ª Vara Criminal da Capital, referente à ação penal dos autos originários de nº 0700508-37

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Intime-se a impetrante para se manifestar acerca das alegações da União (ID 25290812), essencialmente acerca da falta de interesse e ilegitimidade de parte, além da deficiência da prova documental, devendo emendar a inicial, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. No mesmo prazo, deverá a impetrante apresentar instrumento de mandato (pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal para a autora. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Registro/SP, 15 de outubro de 2019. JOÃO BATISTA MACHADO JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000029-22.2019.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JUQUIA Advogados do(a) EMBARGANTE:AUGUSTO CESAR FERREIRA LIMA - SP346885, IVAN RICARDO CAMARGO ADRIAO - SP186740 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A – TIPO M T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1200 remidos, regrediu o sentenciado ao regime fechado e determinou o reinício da contagem do prazo para progressão de regime. ADV. FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB/SP 206.705); ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965). 528.383 WILLLIAN FABIO DA SILVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso LC S A . Ciência à defesa da r.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 874 DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CHAVES HOLANDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2020 ADV: MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA (OAB 9414/CE) - Processo 0049419-77.2014.8.06.0091 (apensado ao processo 0028811-92.2013.8.06.0091) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Veículos - REPR. LEGAL: Maria Aparecida Ferreira Lima - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019,