Administrativo ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2211/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 6 Portaria Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em vista o constante do PROAD 1445/2017, RESOLVE 0399/17 PORTARIA TRT-GP Nº Atribuir a BENTO HERCULANO DUARTE NETO, DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO deste

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 CAVALCANTI E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-2º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811231-36.2019.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerida: Assembleia Legis

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 3 MARIZ MAIA PITANGA - 2017/2 - 11.09 a 10.10.2017; MEALES MEDEIROS DE MELO - 2011/1 - 03.03 a 01.04.2017; TÉRCIO CHAVES DE MOURA - 2011/1 - 01 a 30.03.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente Elet

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Zorilda Bastos dos Santos. Advogado(s): Alberto Costa dos Santos – OAB/PB 14.823.Na sessão de 23.07.19-Resultado: Deu-se provimento parcia ao recurso, nos termos do vo

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00130 Processo: 0357456-81.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. C. ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO , 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES , 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: M. A. N. C. ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES.

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00371 Processo: 0000149-23.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INTERCEMENT BRASIL SA ADVOGADO: 158120SP VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE , 142452SP JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, dizer se pretende produzirnovas provas, especificando-as. 00372 Processo: 0000156-15.2017.815.2001 - EMB

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 INTERESSADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES ADVOGADO: 014382PB LUANNA MARA MACÊDO DA COSTA NEVES. INTERESSADO: ITALO BRUNO FERNANDES NEVES ADVOGADO: 014382PB LUANNA MARA MACÊDO DA COSTA NEVES. INTERESSADO: TULIO CESAR FERNANDES NEVES ADVOGADO: 014382PB LUANNA MARA MACÊDO DA COSTA NEVES. INTERESSADO: ANNA CAROLINA FERNABES NEVES ADVOGADO

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0001789-89.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FERNANDO ANT

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 coadunam-se indelevelmente na direção do apelado, conferindo-lhe a autoria e a materialidade do crime previsto no art. 129, § 9º, do CP. - Apelo a que se nega provimento. Ante o exposto, e em harmonia com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO ao apelo. 19 12º) Apelação Criminal nº 0001290-73.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELA

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 anterior. Iniciados os trabalhos, foi aprovado à unanimidade e com comunicação à homenageada, voto de aplauso, de propositura do eminente Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pelo transcurso do natalício da Ilustríssima Senhora Irlanda Henriques de Sá e Benevides, genitora do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e