Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3436 Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.] SERVE A PRESENTE DE MANDADO. P.R.I.C. Transitada em julgado, proceda-se a baixa e arquive-se, independente de novo despacho. (art. 203,§4º. do CPC) ACARÁ, 30 de julho de 2021 WI LSON DE SOUZA CORREA juiz de direito Número do processo: 0800090-42.20

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3964 COMARCA DE GURUPÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GURUPÁ Número do processo: 0800125-10.2020.8.14.0020 Participação: AUTOR Nome: IVAN MORAES BARRIGA Participação: ADVOGADO Nome: MACKDOWELL MAGALHAES CAMPOS ALVES OAB: 3636/AP Participação: REU Nome: FRANCISCO CHAGAS BAHIA Participação: ADVOGADO Nome: ABILIO OLIVEIRA MENEZES OAB: 29620/PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁR

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1946 1. Intime-se novamente a parte AUTORA para que se manifeste acerca da possibilidade da prisão civil ser cumprida na modalidade domiciliar, considerando o teor da Recomendação n. 91 do CNJ. 1.1. Intimar a parte através de seu advogado. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver e fazer a conclusão. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MAR

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3682 COMARCA DE ACARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ACARÁ Número do processo: 0800005-90.2020.8.14.0076 Participação: RECLAMANTE Nome: ROSANA TRINDADE DELLARROVERE Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON FARIAS MACHADO OAB: 6945/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: WELLINGTON FARIAS MACHADO OAB: 6945/PA Participação: RECLAMANTE Nome: ROZI

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1759 15507970 - Pág. 1), sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento dos autos. 2. Atendido o item anterior, certificar o que houver. Em seguida encaminhem-se os autos ao MP para manifestação. 3. Por fim, faça a conclusão. Cumpra-se. Data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0807907-

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 2896 Juscelino Adson de Souza Filho, OAB/MG 122.345, para que apresente contestação, no prazo legal. 2. Defiro, ainda, o aditamento da inicial para inclusão de pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000.00 (três mil reais), alterando, assim, o valor da causa para R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Cumpra-se. Capanema/PA, 18 de maio de 2020. LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Di

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3615 COMARCA DE ACARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ACARÁ Número do processo: 0800006-41.2021.8.14.0076 Participação: AUTOR Nome: FRANCISCO DE ASSIS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: NILZA GOMES CARNEIRO OAB: 20841/GO Participação: ADVOGADO Nome: TIAGO SALES FERNANDES OAB: 49650/GO Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE ACARA Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1760 Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0803641-46.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO OAB: 007261/PA Participação: REQUERIDO Nome: L. D. S. F. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEU

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4189 Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Fixo os seguintes pontos controvertidos: a) a posse pelo requerente; b) a turbação ou o esbulho praticado pelos requeridos; c) a data da turbação ou do esbulho; c) a perda da posse pelo requerente; d) as benfeitorias realizadas pelo requerido. Distribuição do ônus da prova: a) cabe ao autor a prov

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3456 COMARCA DE ACARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ACARÁ Número do processo: 0800376-54.2020.8.14.0076 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO TRINDADE DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MOLINA PORTO JUNIOR OAB: 25975-B/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica INTIMADO o autor RAIMUNDO TRINDADE DE SOUZA, por meio de seu advo