Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AARAO MIRANDA DA SILVA(OAB: 206317/SP) 9557 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que Intimado(s)/Citado(s): o participante efetuar alguma intervenção. - ESPOLIO DE AVIGAD ALIANAK - FRANCISCO MINAN DE MEDEIROS NETO - TOCA DAS AVES EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EIRELI - ME 8. A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) INDEFIRO A INICIAL, nos termos dos artigos 485, I e 330, III do CPC c/c art. 10 da Lei nº 12.016/09, em relação aos pedidos referentes à não incidência da contribuição previdenciária sobre as seguintes verbas: férias indenizadas e terço constitucional sobre férias indenizadas. b) DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, para suspender a exigibilidade das contribuições previdenciárias incidentes sobre: i) os primeiros quinze dias que antecedem a concessão do auxílio doença; ii) aviso

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 9203 Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, Barra Funda, Edifício Solar do Estoril, São Paulo/SP São Paulo/SP, serão levados a leilão judicial e arrematação os bens Total da avaliação: R$1.113.000,00 (um milhão e cento e treze mil penhorados na execução dos autos supramencionados entre as reais). partes:PEDRO NARCISO DE ALMEIDA, CPF: 050.304.418-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011234-65.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO) X SANTA ESPECIARIA GASTRONOMIA LTDA - ME X MARION ELSA RUGGERI(SP330454 - ISABELLA CARVALHO DE BARROS) 1. Intime-se a coexecutada Marion Elsa Ruggeri para que regularize sua representação processual, apresentando procuração original, bem como requerer o que entender de direito. 2. Fl. 75 - Faculto à empresa executada a apresentação de documentação hábil a comprova

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011234-65.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO) X SANTA ESPECIARIA GASTRONOMIA LTDA - ME X MARION ELSA RUGGERI(SP330454 - ISABELLA CARVALHO DE BARROS) 1. Intime-se a coexecutada Marion Elsa Ruggeri para que regularize sua representação processual, apresentando procuração original, bem como requerer o que entender de direito. 2. Fl. 75 - Faculto à empresa executada a apresentação de documentação hábil a comprova

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação ajuizada por REYNALDO HONORATO DE ASSIS JUNIOR contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando seja retirado da sua conta o impedimento visando a contratação de empréstimo consignado, conforme fatos narrados na inicial.É o relatório. Decido.Nos termos do artigo 311 do Código de Processo Civil:Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:I - ficar cara