Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 769 possuem as características preponderantes contidas nos certificados de registros de desenho industrial objeto dos autos. É o relatório. O litígio versa sobre alegada prática de contrafação e concorrência desleal relativa a registros de desenho industrial (CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ESTRIBO). Em decisão saneadora, foram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3837 é “inadmissível” (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). 2. Verifico que o corréu A. P. SANTOS MILHO EPP foi devidamente intimado, no que concerne à ordem liminar de reintegração de posse concedida ao autor (fls. 284/285), segundo se denota da certidão lavrada a fls. 637 dos autos em apreço. Nada o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4634 devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP) Processo 1010532-24.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Interpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1673 e cinco centavos), referente à intimação via postal no código 120-1, na guia FEDTJ, no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Advs: Maria Carolina Mateos Morita (OAB: 235602/SP) - Mauricio Alvarez Mateos (OAB: 166911/SP) Nº 2043252-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3791 S.A. - João Afonso Aguiar de Almeida - Contrarrazões às fls. 147/154. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI (OAB 338279/SP), RUBENS DE PASCHOLI (OAB 290423/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1012647-28.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1226 de agravo de instrumento interposto contra r.decisão (fls.91/93) que, em ação monitória, rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença. Ao que consta dos autos, embora a agravante alegue que lhe foram deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, não se verifica nenhuma informação nesse sentido. O que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3791 S.A. - João Afonso Aguiar de Almeida - Contrarrazões às fls. 147/154. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI (OAB 338279/SP), RUBENS DE PASCHOLI (OAB 290423/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1012647-28.2015.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3794 pagamento da integralidade da dívida, bem como as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se desde logo a propriedade e posse plena e exclusiva do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3809 Filho - Vanderlei Cardoso - 1. Fls. 32/41: Recebo a emenda à inicial. 2. Diante das especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3836 Paula Rossetti Cardoso Silva e outros - Fls. 77/80: Aditem-se os mandados para nova tentativa de citação dos coexecutados Maria Helena Rosseti Cardoso e Rui Batista Silva, nos endereços indicados. Int. - ADV: JORGE DORICO DE JESUS (OAB 128095/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB