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Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. São Bernardo do Campo, 21 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002739-60.2019.4.03.6114 AUTOR:ANA MARIA PEDROSO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781 RÉU
salário de benefício, calculado nos termos do art. 29, I, da Lei nº 8.213/91, com alterações trazidas pela Lei nº 9.876/99. c. Condenar o INSS ao pagamento das parcelas em atraso, desde a data em que se tornaram devidas, as quais deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora desde a citação, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução do CJF. d. Condenar o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que serão arbitrados qua
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 60 DESPACHO 8048760-54.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: M. C. C. D. A. G. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Exequente: I. R. C. Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Executado: E. D. A. G. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 297 acompanhante do mesmo, certidão de antecedentes criminais, elementos comprobatórios do parentesco com o interditando e, por fim, duas testemunhas que indique ser pessoa responsável e adequada para resguardar os direitos do interditando. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Conde, datado digitalmente. ISABELLA SANTOS LAGO JUIZA DE D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 55 Autor: P. R. D. S. P. F. Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB:BA22341) Reu: P. R. D. S. P. Representante: M. S. D. S. Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB:BA22341) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1818 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8158923-04.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B. I. S. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: J. D. A. G. S. Despacho: PODER J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6716 Comarca de Porto Seguro Vara de Família Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes SENTENÇA Processo: 8002680-14.2022.8.05.0201 REQUERENTE: SERGIO LUIZ VAZ, LUANA ANDRADE DA SILVA SERGIO LUIZ VAZ e LUANA ANDRADE DA SILVA , ambas qualificadas na inicial, requereram a homologação de acordo extrajudicial firmado a respeito do reconhecimento do vínculo mantido
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