Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 212 monetária, relativa a danos morais, é a data da prolação da decisão que fixa aquele montante ao passo que os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Por tais motivos, dar-lhe parcial provimento, devendo ser Item de recurso acrescentada na fundamentação do acórdão, o termo a quo da correção monetária, relativa a danos morais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 351 protesto de Certidão de Dívida Ativa vinculada a impetrante, título nº. 324-2/2016, realizada perante o 1º Ofício de Notas e Protesto da Comarca de Maceió e, por conseguinte, a suspensão da positivação do nome da impetrante no Cadastro de Inadimplentes e Proteção ao Consumidor.Intime-se para imediato cumprimento.Ofic

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2477 PODER JUDICIÁRIO Depósito de 30% - Data 23/01/18 - Valor R$ 169.813,00 JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Total de R$ 42.453,25 para cada autor. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4c2e2f proferida nos autos. Processo: ATOrd 0000415-36.2015.5.02.0079 Dedução de 30% Honorários Contratuais R$ 12.735,97 de cada autor (total R$ 50.943,88) Neste ato, junta-

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 1194 a danos morais; c) Condenar o promovido a devolver em dobro os valores indevidamente descontados, na forma prevista no art. 42, Parágrafo único, do CDC, acrescidos de juros legais e correção monetária pelo INPC/IBGE, a partir de cada desconto efetuado. (...) Publique-se. Registre-se. Intimem-se”.”.- INT. DR(S). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , JOSIMO FARIAS FILHO 9) 67

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1715 586 o promovido a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) referentes a danos morais; c) Condenar o promovido a devolver em dobro os valores indevidamente descontados, na forma prevista no art. 42, Parágrafo único, do CDC, acrescidos de juros legais e correção monetária pelo INPC/IBGE, a partir de cada desconto efetuado. (...) Publique-se. Registre-se. Intimem-se”.�

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 4310 A fim de preservar a privacidade e segurança jurídica às partes, DANIEL GOMIDE SOUZA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho determino que se atribua sigilo às guias de depósito juntadas e aos alvarás expedido BETIM/MG, 20 de agosto de 2020. Processo Nº HTE-0010673-44.2020.5.03.0163 REQUERENTES VALE S.A. ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) REQUEREN

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3833 recolhidas e comprovadas nos autos, no prazo de 10 dias úteis a bancários informados no ID. c40a730, para fins de confecção do partir da homologação do acordo, sob pena de execução. alvará. As partes declaram que a transação é composta de 100% de Fica ressalvado o pagamento das custas processuais pela parcelas de natureza indenizatória,correspondentes a

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 4317 582/2013. Custas processuais no importe de R$800,00 pela requerente A fim de preservar a privacidade e segurança jurídica às partes, LUCILDA KATIA DA SILVA, isenta determino que se atribua sigilo às guias de depósito juntadas e aos Dispensada a intimação da União (PGF), nos termos da Portaria MF alvarás expedido 582/2013. BETIM/MG, 20 de agosto de 2020. A

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1013 Transitado em julgado, cumpra-se. no capítulo relativo a danos morais e no capítulo relativo a jornada Intimem-se as partes. de trabalho. Assinatura Contudo, houve julgamento improcedente quanto ao pedido de IMPERATRIZ, 16 de Abril de 2019 condenação em danos morais. A improcedência do pedido favoreceu o Embargante. MARCIA ROCHA DE NARDIN Ocorre que existem

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6265 A Secretaria desta Vara deverá, oportunamente, observar os dados produza seus efeitos jurídicos, conforme petição de ID -f0982d2. bancários informados no ID. 8ec98f0, para fins de confecção do A requerente VALE S/A deverá efetuar o pagamento do acordo no alvará. prazo de 10 dias úteis a partir de sua intimação da homologação Fica ressalvado o pagamento