Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 24499 PROCESSO TRT Nº 0010470-26.2016.5.15.0119 RO Contrarrazões do reclamante e 2ª reclamada (id f34c28b/395daa7). RECORRENTES: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. E JESSE DA ROCHA MIRANDA FILHO É o relatório. RECORRIDO: TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA JUÍZO SENTENCIANTE: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA DESEMBARGADOR REL

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 24484 TRT - 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA reclamada, responsabilidade solidária e honorários advocatícios. RECURSO ORDINÁRIO Depósito recursal e custas processuais satisfeitas (id's c12f229/b63e40a). PROCESSO TRT Nº 0010470-26.2016.5.15.0119 RO Contrarrazões do reclamante e 2ª reclamada (id f34c28b/395daa7). RECORRENTES: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BR

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 33652 ACÓRDÃO - PJe JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Relator TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA- 10ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0011014-14.2016.5.15.0119 (RO) RECORRENTE: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: ANTONIO DE SOUSA LIMA, TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA JUÍZO SENTENCIANTE: ORLA

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 33673 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator JUÍZO SENTENCIANTE: ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI § Acórdão Processo Nº RO-0011014-14.2016.5.15.0119 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA ADVOGADO RUI MEIER(OAB: 65637/RJ) RE

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 24491 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT Nº 0010470-26.2016.5.15.0119 RO RECORRENTES: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. E JESSE DA ROCHA MIRANDA FILHO Acórdão Processo Nº RO-0010470-26.2016.5.15.0119 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA ADVOGADO RUI MEIER(OAB: 65637/RJ) RECORRENTE JESSE DA ROCHA MIRANDA FILHO A

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 33678 PODER JUDICIÁRIO Composição: Exmos. Srs. Desembargador Edison dos Santos JUSTIÇA DO TRABALHO Pelegrini (Relator), Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias) e Desembargador Fabio Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. ACÓRDÃO - PJe Aco

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ORDINÁRIO (1009) 1572 incidência da preclusão (CLT, art. 795). EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PROVA. ÔNUS. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR CONDENAÇÃO. PARÂMETROS. É do empregado o ônus de provar a identidade de funções e demais requisitos constitutivos do RECORRENTE : ERIZALDO OLIVEIRA NUNES art. 461 da CLT, em ordem a alcançar a eq

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA MARIA JOSE SOARES DE FREITAS(OAB: 49035/SP) 33668 seguintes tópicos da sentença: nulidade do julgado para chamamento da empresa SCHAHIN ENGENHARIA S A, cerceio ao direito de defesa ao reconhecer grupo econômico e consórcio entre Intimado(s)/Citado(s): empresas, julgamento "extra petita", ilegitimidade passiva "a

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 3236 RELATÓRIO CONHECIMENTO Conheço dos Recursos Ordinários interpostos pela 1ª Reclamada e pelo Sindicato Autor, porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. Trata-se de Recursos Ordinários interpostos pelo Sindicato Autor e pela 1ª Reclamada [Nascimento Premoldados Ltda.], em face da sentença IDd82ae80, acrescida da decisão de Embargos de Declaração ID

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 928 que, inobservada, implica nulidade da sentença proferida, em EXECUÇÃO. Considerando a hipossuficiência do trabalhador e a cerceio ao direito de defesa." natureza alimentar dos créditos trabalhistas, deve ser aplicada a BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2021. denominada teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no artigo 28, §§2º e 5