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Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 N. 0700539-72.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LOURIVALDO DOS SANTOS BARAUNA. A: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. A: L. D. S. B.. A: C. D. S. B.. Adv(s).: DF34031 - BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI. R: HR. SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FUNERARIA BOM SENHOR LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI
Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 e Territórios preceitua que compete ao juiz da vara de família processar e julgar as ações relativas a alimentos. Ora, entendo que o caso em tela se subsume à competência da vara de família, uma vez que o objeto perseguido guarda estreita relação com aquele tratado na ação de alimentos que definiu a responsabilidade dos pais pela guarda e fixou a pensão a ser paga aos filhos. Cuida-se, portan
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6295 - Vistos. Fls. 113 e 119: Ante à remissão concedida e a manifestação do Ministério Público, expeça-se o necessárioàdevolução do aparelho celular apreendido à adolescente. Comunique-se a Autoridade Policial, valendo cópia da presente decisão como OFÍCIO. Fl. 122: Retifique-se a certidão de honorári
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3074 Processo 1048648-61.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1066825-10.2017.8.26.0002) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.G.S.T. - R.R.T. - Fls. 198 e segs.: no prazo legal, manifeste-se. - ADV: SILAS DEVAI (OAB 77012/SP), DUZOLINA HELENA LAHR (OAB 171526/SP) Processo 1050077-29.2019.8.26.0002 - Divórcio Consen
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 212 H. M. D. O. J. 0802639-95.2022.8.15.0000 sim não não 2023 10836 ______________________________________________________________________
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Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1726 EVARISTO (OAB 303223/SP) Processo 0020401-34.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.R.P. - Vistos. Concedo derradeiros trinta dias. Intimem-se. - ADV: RITA ISABEL TENCA (OAB 306949/SP) Processo 0024529-97.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
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