Seção III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1370 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : VIVIANE ATALLAH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 211411-81.2013.8.09.0064 : 725 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : DJSC DRS EXECUTADO : NJC ADV EXEQTE : 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PELO DJ OU PESSOALMENTE

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 53 PROCESSO Nº 2019/80143 CONTRATO Nº 000.385/2019/CT 1º ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD Nº 137642/DJSC. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FÓRUM DA COMARCA DE TAQUARITUBA. CONTRATADA: COMPANHIA JAGUARI DE ENEGIA S.A. OBJETO: Por solicitação formal do CONSUMIDOR, a partir da data de 13

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 52 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO N° : 2021/00056667 CONVÊNIO N° : 000.043/2021/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : HM ENGENHARIA E CONTRUÇÕES S.A. OBJETO : Termo de Compromisso Público que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e HM Engenharia e Construções S.A, visando a conc

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2880 Vistos, etc. inc. III, alínea "b", do CPC. Homologo, por sentença, o acordo noticiado pelas partes, através Expeça-se certidão de habilitação dos créditos do autor e dos da petição de ID n. 6d7ee17, em seus próprios termos, para que honorários assistenciais, em substituição ao crédito já habilitado e surta os jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTI

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 5529 SUBSTITUIÇÃO AO CRÉDITO JÁ HABILITADO E CONSTANTE conforme petição de acordo - ID a53e4fc. DO QUADRO GERAL DE CREDORES PUBLICADO NO DJSC EM Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos 22/06/2017, observado que os créditos são de natureza do art. 790, §3º, da CLT. concursal e extraconcursal, conforme petição de acordo - ID Cus

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 2. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA 2ª RECLAMADA. 2291 "Responsabilidade. O empreiteiro principal responde subsidiariamente pelo inadimplemento contratual do O reclamante foi contratado pela 1ª reclamada, tendo laborado na subempreiteiro, desde que integre a lide como litisconsorte construção do polo automotivo Jeep, na função de pintor. passivo necessário (art.

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1688 art. 455 consolidado. (TRT - 1ª R - 2ª T - RO nº 27947/93 - Rel. Em assim sendo, a reclamada VOITH PAPER MAQUINAS E Juiz Félix de Souza - DJRJ 24.01.96 - pág. 76)" EQUIPAMENTOS LTDA., na qualidade de empreiteira principal, em relação à empresa ATOM CONSULTORIAS E MONTAGENS "A teor do disposto no art. 455 da CLT, o empreiteiro principal é LTDA., se sujeita a r

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 quando o integrante de uma categoria profissional repete pedido 1706 Adicional de insalubridade constante de reclamatória anterior, proposta pelo seu sindicato, na condição de substituto processual." (Proc. TRT/SC/RO-VA nº A ré assim insurge-se contra a condenação ao pagamento de 4374/91, Relator Juiz ARMANDO L. GONZAGA, Publicado no adicional de insalubridade:

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1667 LTDA., se sujeita a responder, de forma solidária, pelas solidariamente responsável pelos débitos trabalhistas do obrigações trabalhistas inadimplidas da subempreiteira, a teor subempreiteiro, quando os recursos deste são insuficientes do disposto no art. 455 da CLT. para o pagamento dos direitos de seus empregados.(TRT - 11ª R - Ac. nº 4825/95 - Rel. Tarcila

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5940 efeito imediato apenas em relação aos fatos ocorridos a partir de 11 inadimplemento de obrigações derivadas do contrato de de novembro de 2017. trabalho por parte do subempreiteiro, o empreiteiro principal responde solidariamente pelos débitos de natureza trabalhista, 2. DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA SEGUNDA na forma do que dispõe o art. 455 da CLT." (TRT 12