Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 877 9070303-42.2007.8.26.0000 (994.07.034320-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator J.L. Mônaco da Silva - Revisor James Siano - Apelante: Pro Enger Construtora Ltda - Apelado: Edesio Dantas da Costa Junior - Apelado: Ivone Wichert Dantas da Costa - Advogado: Odete Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP) - Advogado: Jose Jar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 924 James Siano - Apelante: Mestra Engenharia Ltda - Apelado: Giovani Soares Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Velloso Neto (OAB: 103049/SP) - Advogado: Jose Carlos Tannuri Velloso (OAB: 12215/SP) - Advogado: Lusia D Rodrigues (OAB: 110493/SP) 9095487-29.2009.8.26.0000 (994.09.336302-3) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 413 Nº 0140399-32.2007.8.26.0100 (990.10.129051-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Construtora Tenda S.a. - Apelado: Vanessa Alves Borges (Justiça Gratuita) - ***fl.292; Considerando o fato de haver 541 apelações da Meta 2 do CNJ, retornem os autos ao acervo, aguardando-se requisição após o cumprimento da meta. Int. São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2167 admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem”. Desse modo e com o fito de se evitar o locupletamento indevido do requerido, que residiu no imóvel sem pagar as prestaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1204 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 157,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: luiz carlos de arruda (OAB: 21190/MG) - Francisco de Assis Pereira (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2604 vendedora, incluídas aí todas as despesas do negócio - Observância das disposições consumeristas, obstativa do enriquecimento sem causa - Exegese dos artigos 51, II, 53, caput, e 54, §2°, do CDC - Entendimento perfilhado pela jurisprudência desta Corte e do STJ - Por prisma final, “ad argumentandum�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2434 inadimplência dos mutuários maior sacrifício, como o de permitir o desfrute do imóvel, por meses, sem contraprestação alguma, sob pena de caracterizar-se também locupletamento ilícito do mutuário. Assim, o direito à restituição das quantias pagas (que, a princípio, seriam restituídas em parte) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 2621 procedência, com rescisão do contrato, reintegração de posse, devolução de 80% das parcelas pagas e retenção por benfeitorias Inconformismo do promitente-comprador Não acolhimento Alegação de momentânea impossibilidade de pagamento das parcelas que não afasta obrigação de pagamento, de incumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2418 pela jurisprudência desta Corte e do STJ - Por prisma final, “ad argumentandum?, é de se ponderar que a reintegratória permitirá a fácil comercialização do bem Sentença de procedência parcial Recurso improvido?. (TJ/SP - Apelação Cível nº 994.08.053463-2, Campinas, 5ª Câmara de Direito Privado, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 2627 REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Procedência parcial da demanda - Omissão quanto às parcelas pagas - Inconformismo Admissibilidade em parte - Inadimplemento que é fato incontroverso - Ausência de culpa da vendedora - Credor que não é obrigado a receber prestação diversa da acordada - Aplicação do art. 313 d