Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário Total 52 859 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0002099-09.2002.8.26.0604 0018055-63.2010.8.26.0320 0042679-60.2009.8.26.0564 9000429-35.2001.8.26.0014 0006275-81.2007.8.26.0272 0027784-41.2010.8.26.0053 9000089-96.1998.8.26.0014 9000431-05.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0038882-23.2010.8.26.0053 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 819 negados. - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) 9000089-89.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flávio Alexandro Spagnoli (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 886 436 - 9000126-55.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maquel Ind Maquinas Equip Eletrônicos Ltda - Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) 437 - 9000146-12.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 207 9000066-63.1992.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 25726/1992; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1322 R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs