Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JUNHO DE 2020 Contrato nº 71 Exercício: 2020 Objeto: aquisição de Protetor Solar,Protetor Labial e Guarda-sol, para atender às necessidades das unidades do CBMPA referente as atividades de prevenção balneária para o ano de 2020. Valor: R$ 114.924,20 Pregão Eletrônico nº 04/2020-CBMPA Data da Assinatura: 28/05/2020 C. Funcional: 06.122.1297.8338 Elemento de Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0306 Vigência: 28/05/2020 A 28/05/2021 Contratada: BELPARA COMERCIAL LTDA,

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2020 Exercício: 2020 Objeto: Outros Justificativa: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Técnicos especializados de assessoria, consultoria em contabilidade pública, com a finalidade de garantir a funcionalidade dos serviços prestados pelo FASPM/PA. Valor: R$17.500,00                                                                

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2569 proferida nos autos. para a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA, Vistos. CNPJ:81.571.010/0001-89, Banco do Brasil, Ag. AG. 3174-7, Conta: 1. Ante as informações prestadas pela EBCT no id. 165f912, bem 600.220-X; como o teor da certidão id. 2fca642, tenho por intimado da decisão 2) o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) ao UNOPS (conta id. fb6dc22 o executa

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 Fonte de Recurso: 0101000000 – Tesouro Ordinário Funcional Programática: 06.182.1502.7563 – Adequação de Unidades do CBMPA. Elemento de despesa: 339030 – Material de consumo. Plano Interno: 1050007563C Elemento de despesa: 449052 – Equipamentos e material permanente. Plano Interno: 1050007563E Unidade Gestora: 310104 Fonte de Recurso: 0191000000 – Tesouro Vinculado Funcional Programática: 06.182.1502.7701 – Adequação de Unidades do CBMPA. Elem

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Quarta-feira, 27 DE MAIO DE 2020 da fundamentação, mantendo a sentença de primeiro grau em todos os seus termos. Em primeiro grau, o Juízo proferiu sentença no qual julgou improcedente a ação movida pelos autores considerando que os prazos para apresentação dos exames foram publicados com bastante antecedência pela Polícia Militar, e ampliar o prazo tão somente para os autores, sem qualquer justificativa plausível, fere a isonomia entre candidat

Diário Oficial ● 28/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.235 33 Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . no Art. 68 da Lei 8.666/93. 3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial do Estado no prazo previsto em lei. Belém, 24 de março de 2020. MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338 DIRETOR DO FASPMPA Protocolo: 548935 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . Portaria N° 006/2020-ADM FIN/PA. O

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 59 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº2642/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Melgaço-PA; Período: 13 a 16/06/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SD PM Derick Vanderson Pimentel Cardoso; CPF: 850.436.212-49; Valor: R$633,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco)

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.923  59 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 2207/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Tucuruí-PA; Período: 03 a 09/11/2021; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada; Servidor: TEN PM Kátia Simone Pimentel Luz; CPF: 328.594.222-34; Valor: R$ 1.834,43. SUB TEN PM Antônio Favacho de Araújo; CPF: 175.750.602-00; Valor: R$ 1.714,44. SGT PM Jos�

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.923 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 COMPOSIÇÃO ITENS 03 – GORRO DE GUARDA-VIDAS (GORRO AUSTRALIANO) – AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA ME/EPP. TORNAR SEM EFEITO . OUTRAS MATÉRIAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SRP – CBMPA Tornar sem efeito, o EXTRATO DA ARP publicado no D.O.E. nº 34.917, de 01/04/2022, Protocolo nº 779285, do processo licitatório cujo objeto é o registro de preços para aquisição de itens de proteção individual (camisa manga lo

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.075 PORTARIA Nº4333/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MarabáPA; Destino: Rio Maria-PA; Período: 26/04 a 02/05/2022; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: CB PM Samuel Ribeiro De Alencar; CPF: 982.286.842-15; Valor: R$ 1.645,80. SD PM Leandro Maciel Nascimento; CPF: 008.118.632-04; Valor: R$ 1.645,80. SD PM Laudrup Silva Dos Reis; CPF: 015.498.862-66; Valor: