Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.342 requerida Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Conseguinte, declaro extinto o processo com resolução do mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária. A sentença não se sujeita ao duplo grau de jurisdição, por força do § 3º do art. 496 do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de ho

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 15991. MANOEL CARLOS RODRIGUES 018.573.331-01 15992. MANOEL CARNEIRO DE AQUINO CRUZ 048.700.061-70 15993. MANOEL CARREIRO DA SILVA 291.112.693-91 15994. MANOEL CARVALHO DA SILVA 042.818.601-77 15995. MANOEL CARVALHO DE SOUSA 329.473.053-53 15996. MANOEL CAVALCANTE DE SOUZA 242.455.341-68 15997. MANOEL CHAVES DE ALMEIDA 902.553.641-72 15998. MANOEL CHAVES DOS SANTOS 010.492.821-24 15999. MANOEL CICERO DOS SANTOS 276.402.804-00 16000. MANOEL CICERO MONTEIRO DO NA

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 CADERNO ESPECIAL 20631 20632 20633 20634 20635 20636 20637 20638 20639 20640 20641 20642 20643 20644 20645 20646 20647 20648 20649 20650 20651 20652 20653 20654 20655 20656 20657 20658 20659 20660 20661 20662 20663 20664 20665 20666 20667 20668 20669 20670 20671 20672 20673 20674 20675 20676 20677 20678 20679 20680 20681 20682 20683 20684 20685 20686 20687 20688 20689 20690 20691 20692 20693 20694 20695 20696 20697 20698 20699 20700 20701 20702 20703 20704 20705 20706 20707 20708 20709