Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1584 descontos fiscais e previdenciários". Diante da improcedência dos pedidos e do deferimento da gratuidade judiciária ao reclamante, incide à presente lide o art. 791A, §4º, da CLT, ficando suspensa a exigibilidade judicial dos ATRAVÉS DO PRESENE, FICA V.SA. INTIMADO(A) PARA NO honorários advocatícios pelo prazo de até dois anos após o trânsito, PRAZO DE 2 di

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 1787 ADVOGADO PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA(OAB: 33950/PE) A Lei nº 11.941/2009, atestou-se que o fato gerador das contribuições previdenciárias relativas aos créditos referentes à prestação de serviços a partir de 05/03/2009 (noventa dias após a Intimado(s)/Citado(s): vigência da Medida Provisória nº 449/2008, de 04/12/2008, pois, em - CASTEC COMERCI

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 102 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o Art. 7º da Lei Federal 10.520/02 e Itens 10.19, 10.20 e 21.1 inciso I do Edital, resolve aplicar a Penalidade de MULTA no valor R$ 3.499,98 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) à Empresa: CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ 20.654.089/0001-17, Fundamento: Relatório do Processo Adminis

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 63 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH ADJUDICAÇÃO Proc. nº 1171.2017.CPL-1.PE.1006.SASSEPE. ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.613.374/0001-57, para os LOTES 01 e 02 no valor total de R$ 477.777,60. Recife, 06 de Abril de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro. (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 5º Aditamento ao Contrato de Locação nº 022/2011–UNAJUR Objeto: Prorroga

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2017 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Aviso de Licitação: PL nº 025/2017, PP nº 006/2017 – (contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Gerenciamento de requisitos legais e o fornecimento e manutenção do SISTEMA CAL – Sistema de Controle e Avaliação da Legislação e a prestação de suporte técnico com entrega na for

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 112 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB EXTRATOS DETERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico Nº 237/2014- Processo Nº 352.2014. IV. PE. 237. SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- CNPJ/MF Nº 13.343.833/0001-05; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2017; Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2018 a 02/03/2019; Data da assinatura: 01 de março de 2018. Concorrência Nº 002/2015- CPLOSE; Contr

Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2017 SECRETARIA DE CULTURA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017 para contratação dos escritores Marcelino Juvêncio Freire, CPF nº 368.318.594-53, Processo nº B801403-0/2017; Cristhiano Motta Aguiar, CPF nº 011.707.424-16, Processo nº B801569-4/2017 e Francisco Sidney Rocha de Oliveira, CPF nº 864.240.924-04, Processo nº B801568-3/2017 para constituírem a Comissão Julgadora de Mérito Artístico do

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º A Comissão, ora nomeada, terá o prazo de trinta (30) dias para concluir a apuração dos fatos, dando ciência dos mesmos à Presidência da Junta. Art. 5º Para bem cumprir suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais meios de prova que entender pertinentes. Art. 6º Esta Portaria ent

Poder Executivo ● 06/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2016 PROCESSO Nº 079/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2015. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de material de higiene e limpeza (sabonete liquido). Entrega de propostas até 20/01/2016 às 09h00min. Início da Disputa em 20/01/2016 às 15h00min. PROCESSO Nº 108/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2015. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de saneantes, esteriliza

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 155 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 029/2016 PROCESSO Nº 029/2016/CP OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, PARA ATENDER A DEMANDA DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, C