Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1628 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0837884-43.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RICARDO BRAGA DE AMORIM Participação: ADVOGADO Nome: HELIO PESSOA OLIVEIRA OAB: 7982PA Participação: ADVOGADO Nome: IVAN DE JESUS CHAVES VIANA OAB: 18521PA/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUD

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . PORTARIA . DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 29 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2019 - CPL/PMPA, publicada no DOE de nº 34014, de 18/10/2019. Protocolo: 486424 Onde se lê: “Contratação de curso para capacitação de policiais militares, para atuar na operacionalização do SINCOV e a nova plataforma + Brasil, do efetivo do Departamento Geral Administrativa” Leia-se: “Contratação de curso para capacitação de p

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

208 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 R E S O L V E: Retificar o período de gozo de férias da servidora ROSANA MARIA RIBEIRO, Assistente Administrativo, MF nº 57533/1, 2018/2019, do período de 23.08 a 21.09.2021, para 02.09 a 01.10.2021, por necessidade de serviço. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP Protocolo: 685454 t. . TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO A Publicação constante no DOE n° 34.648

Diário Oficial ● 07/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 por RAUL COSTA AZEVEDO NETO em face do Estado do Pará. No feito, foi DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar que o Autor seja reintegrado ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Pará, na condição funcional que se encontrava quando foi Licenciado a Bem da Disciplina, com todos os efeitos, em especial o financeiro, a contar da data em que foi proferida a referida decisão judicial (PAE Nº 2021/483031); RESOLVE: Art. 1º REINTEGRAR na Polícia

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 635 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES SUBDIRETOR CMS /CPF: 199.268.802-82 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 636 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Praz

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 302 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO CMT CPRM/CPF: 425.879.212-87 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 303 / 19 Prazo para Aplicação (em dias

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 PORTARIA: 438 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CEL PM SIMÃO SALIM JÚNIOR CMT CME /CPF: 220.884.742-34 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PORTARIA: 439 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servi

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 150/19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES CMT BPCHOQ/CPF: 440.056.362-68 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 800,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 151/19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Pre

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 800,00 Ordenador: IVONE DA SILVA MENDES SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 041 /19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PAULO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA CMT 21° BPM /CPF: 461.025.232-53 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 800,00 Ordenador: IVONE DA SILV

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33630 ERRATA DO CONTRATO nº. 344/2018-DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.513, DO DIA 07/12/2017 ONDE SE LÊ: R$:8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) LEIA-SE: R$:10.500,00(dez mil e quinhentos reais) Protocolo: 320121 ERRATA DO CONTRATO nº. 584/2018-DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018 ONDE SE LÊ: R$:960,00 (novecentos e sessenta reais) LEIA-SE: R$:1.920,00(mil novecentos e vinte reais) Protocolo: 319955 ERRATA DO CONTRATO nº. 583/2018-D