Diário Oficial ● 05/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.659  103 Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021 espera-se que estas mulheres / comunidades estejam organizadas em cooperativa para estimular assim o comercio justo e solidário entre os grupos locais. Objeto do Aditamento: O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações: 1) Alteração do Item 04. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Plano de Trabalho; e 2) Alteração do Item 05. PLANO DE APLICAÇÂO do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 04/08/2021 Período d

Diário Oficial ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820 Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA Nº 700/2021-GGP/SEJUDH Belém (PA), 22 de dezembro de 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 12/02/2021, publicado no DOE nº 34.490 de 12/02/2021 e, CONSIDERANDO o Artigo 74 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/Pa. RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de f�

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 153 DE 04 DE MAIO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo nº 2021/468264, e da Certidão de Nascimento nº 065656 01 55 2021 1 01610 286 0735035 25, de 17.04.2021, R E S O L V E: I – CONCEDER, 10 (dez) dias, de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor público MARCOS MONTEIRO ALMEIDA, matrícula nº 55586470-2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cul

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.621 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . DISPENSA DE LICITAÇÃO . NÚMERO DA DISPENSA: 016/2021; DATA DA DISPENSA: 24.06.2021; O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do ParáCODEC/PA, nos usos de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Companhia, à vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO Nº 054/2021, prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no a

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . PORTARIA . PORTARIA N° 302/2019 GABINETE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n° 870/

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA204/2020/SEFA Publicada no Diário Oficial nº 34108 de 05/02/2020, sob o número do Protocolo: 520338 ONDE SE LÊ: Contrato 016/2017/SEFA LEIA-SE: 027/2018/SEFA. Protocolo: 521173 GABINETE DO SECRETÁRIO ERRATA A Instrução Normativa nº 22, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.074, de 27 de dezembro de 2019, pág. 235, no Anexo I - Calendário de vencimentos do IPVA/2020: onde se

Diário Oficial ● 12/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33393  9 Segunda-feira, 12 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA N° 373 DE 08 DE JUNHO DE 2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda, Considerando os termos do Proc.n° 2017/152885. RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ANISIO SEBASTIAO PINHEIRO SANTOS, Mat. 469050/3, do cargo de P

Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.966 PROGRAMA/ ORGÃO FONTE Ciência, Tecnologia e Inovação Quarta-feira, 11 DE MAIO DE 2022 2º QUADRIMESTRE - 2022 MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 257.000,00 0,00 0,00 0,00 257.000,00 SECTET 0306 Encargos Especiais 257.000,00 0,00 0,00 0,00 257.000,00 2.000.000,00 1.600.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.600.000,00 2.000.000,00 1.600.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.600.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500

Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.157 7 Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 34.139 - Edição do dia: 11/03/2020. Protocolo: 532340 Onde se lê: Natureza de despesa: 339039. Leia-se: Natureza de despesa: 339037. Protocolo: 536983 Termo de Errata DOE n° 34.139 - Edição do dia: 11/03/2020. Protocolo: 532345 Onde se lê: Natureza de despesa: 339039. Leia-se: Natureza de despesa: 339037. Protocolo: 536985 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 09/2020-CCG/PA CONTRATO

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 11 Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 JUSTIFICATIVA: Inclusão de serviço e acréscimo de valor CONTRATO Nº: 036 EXERCÍCIO: 2019 CONTRATADO: FALCONI CONSULTORES S/A ENDEREÇO: Rua Senador Milton Campos, Nº 35, Sala 806, 8º andar, Edf. Atlas – Bairro: Vila da Serra CEP: 34006-050 Nova Lima/MG Telefone: (31) 3289 7200 ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva Protocolo: 466370 DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA Nº: 021/2019 DATA: 21.08.2019 V