Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 PORTARIA Nº 2228-DI-DF-19 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA DESTINO: BELÉM - PA PERÍODO: 16 A 18/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDOR: SGT PM JOEL PESSOA CABRAL CPF: 401.077.602-15; VALOR: R$ 225,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 2233-DI-DF-19 OBJETIV

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 PORTARIA Nº 3557/19/DI/DFObjetivo: Escolta de Presos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Oriximiná-PA; Destino: Santarém-PA; Período: 04 a 06/06/2019; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Anastácio Firmino Portela; CPF: 442.170.13272; Valor: R$ 225,00. SUB TEN PM Jeová Carvalho Nogueira; CPF: 270.327.362-20; Valor: R$ 225,00. SGT PM Fredson Sousa dos Santos; CPF: 431.564.012-34; Valor:

Diário Oficial ● 21/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33877 Terça-feira, 21 DE MAIO DE 2019 Orçamento: Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte do Recurso: 0101000000 Projeto/Atividade: 8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS Plano Interno: 2100008278C Origem do Recurso: Tesouro do Estado Contratados: EDUARDO ÂNGELO MORAES DE CARVALHO/637.70

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.080 Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 008/2021. OBJETO: “Ajuste do valor do auxílio financeiro nos termos previstos na alínea ‘I’, do item 3.2.2. ‘Compete à Prefeitura Municipal de Tailândia’ do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021 – PMPA x Prefeitura de Tailândia/PA, conforme Lei Estadual nº 9.500, de 28 de março de 2022”. ASSINATURA: 17/08/2022. PARTES: POL

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 635 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES SUBDIRETOR CMS /CPF: 199.268.802-82 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 636 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Praz

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE JULHO DE 2019 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1403-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PA DESTINO: PRAINHA - PA PERÍODO: 30/05 A 01/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDOR: SGT PM DILSON RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 324.141.292-04 VALOR: R$ 300,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENT

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA: 456 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM ADRIANA CHADA CHAVES DE SÁ CHEFE DA SEÇ. USA IV /CPF: 424.390.352-20 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 700,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PORTARIA: 457 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias):

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 93 Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Capanema/PA PERÍODO: 11.01.2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR (ES): RONALDO HENRIQUE MORAES BENIGNO CPF: 398.112.802-82 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES PORTARIA Nº 377/2019 –SAGA OBJETIVO: a fim de participar de reunião operacional. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 0419/2007sead MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Salinópo

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 817 / 19 Prazo para Aplicação: ATÉ 03/DEZ/2019 Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 10/DEZ/2019 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES CMT BPCHOQ/CPF: 440.056.362-68 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$800.00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 822 / 19 Prazo para Aplicação: ATÉ 03/DEZ/201

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 RESOLVE: Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 2º SGT PM RG 21507 REINALDO GOMES DOS SANTOS, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. Art. 2º. CLASSIFICAR o 2º SGT PM RG 21507 REINALDO GOMES DOS SANTOS, na Corregedoria Geral da PMPA (Belém). Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se