Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 PORTARIA Nº 684/19/DI/DFObjetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ª QUINZ-OUT/19BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Aurora do Pará -PA; Período: 29/09 a 14/10/2019; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidor: SGT PM Cristiane do Socorro Coelho Queiroz; CPF: 429.385.032-53; Valor: R$ 2.250,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CO

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.606 Silva; CPF: 489.681.372-34; Valor: R$ 131,88.  Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº768/21/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Redenção-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 31/03/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CB PM Renato Ferreira Da Silva; CPF: 824.714.362-34; Valo

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33879  39 Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA             PORTARIA Nº 016/CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 353/CONSEP, de 13/12/2018, homologada pelo Decreto nº 14, de 29/01/20119, publicado no DOE 33.793, de 30/01/2019

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 CB PM INDIODILSON ANDRÉ DE JESUS MELO CPF: 634.070.602-97 VALOR: R$ 2.160,00; SD PM MARCELO SANTOS DA LUZ FILHO CPF: 019.584.352-52 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 173-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. ABRIL 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: ABAETETUBA - PA

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 SGT PM CARLOS SIDNEY SOUZA CPF: 283.342.642-91; VALOR: R$ 2.250,00. CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA CPF: 617.449.992-87; VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 309-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (2ª QZN DE JUNHO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: ABAETET

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 CB PM MADSON DOUGLAS DE BRITO OLIVEIRA CPF: 835.452.712-34; VALOR: R$ 2.160,00. SD PM HURY AUGUSTO CRUZ MACIEL CPF: 016.574.032-97; VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 260-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (1º QUINZ. DE JUNHO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 SGT PM SILVIO DA SILVA BARBOSA CPF: 379.271.672-00 VALOR: R$ 2.250,00; CB PM ROBSON DE SOUSA BARBOSA CPF: 818.276.872-15 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Protocolo: 437112 PORTARIA Nº 148-DI-DF-19 OBJETIVO: SUPERVISÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1ª QUINZ. ABRIL 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DES

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 53 Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 239-DI-DF-19 OBJETIVO: SUPERVISÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. MAIO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: TOMÉ-AÇU - PA PERÍODO: 14 A 29/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDORES: MAJ PM ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE CPF: 597.219.362-00 VALOR: R$ 2.700,00; SUB TEN PM FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR CPF: 426.776.702-59 VAL

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.609 Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO DIÁRIA . . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019DAL/PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da Permissão de Uso de Espaço Público para Exploração Comercial de Restaurante, pelo período de mais 12 (doze) meses, mantendo o valor atualmente pactuado de R$ 39,00 (trinta e nove reais) refeição self-service

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.879 PORTARIA Nº 0672/2022 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04; Considerando o Memorando nº 055/2022-11ª CIPM, de 22 de feve