Caderno único ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6830 A autenticidade do documento pode ser conferida https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando verificador 0296670 e o código CRC B9D9D3A2. no o 16/34 site código Ministério Público Boa Vista, 30 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 1.108 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atri

Caderno único ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6825 056/192 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI: 19.26.1000000.0012175/2020-60 Pagamento de despesas com a renovação da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, de editora especializada em periódicos e livros jurídicos, pelo período de 12 OBJETO: (doze) meses, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima. FUND. LEGAL: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADO: EDITORA FÓRUM LTDA. (CNPJ 41

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2602 11 DOS PRAZOS: A vigência do contrato será prorrogada por mais 06 (seis) meses, no período compreendido entre o dia 10 de junho de 2020 ao dia 09 de dezembro de 2020 DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores para a execução contratual durante o período estabelecido na Cláusula Segunda serão alterados na forma da ú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 38 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020/1804 SÚMULA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2018. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, órgão público, representativo do Poder Judiciário, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, ins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2602 11 DOS PRAZOS: A vigência do contrato será prorrogada por mais 06 (seis) meses, no período compreendido entre o dia 10 de junho de 2020 ao dia 09 de dezembro de 2020 DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores para a execução contratual durante o período estabelecido na Cláusula Segunda serão alterados na forma da ú

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 38 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2020/1804 SÚMULA DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2018. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, órgão público, representativo do Poder Judiciário, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, ins

Caderno único ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

DATA: Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6832 07/71 Boa Vista, 30 de dezembro de 2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 74/2020. SEI nº 0015408-76.2020.8.23.8000. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação de democratização de dados, destinado à formação de magistrados, servidores e gestores. CONTRATADA: Rossi Consultoria e Treinamento Ltda. CNPJ: 24.017.281/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, II. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa

Publicações Administrativas ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 0001814-97.2013.4.04.8001. OBJETO: Renovação da assinatura anual da Biblioteca Digital Fórum, para o período de maio/2013 a abril/2014. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADO: Editora Fórum Ltda. CNPJ nº 41.769.803/0001-92. VALOR: R$ 72.900,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 060014, ND: 33.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inci

Publicações Administrativas ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 12.2.000021569-7 OBJETO: Renovação da assinatura anual da Biblioteca Digital Fórum de Direito Público, com vigência de março/2012 a fevereiro/2013 CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS CONTRATADA: Editora Fórum Ltda. CNPJ nº 41.769.803/0001-92 VALOR: R$ 30.626,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PTR 000821, ND: 33.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: artig

Caderno único ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6566 50/59 17OUT19, com pernoite, para realizarem atividades funcionais naqueles municípios. Processo SEI nº 19.26.1000000.0014428/2019-04. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ministério Público Boa Vista, 12 de novembro de 2019 Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, Diretor Geral, em 11/11/2019, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida