Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2022 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 02/03/2023 a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviço MÉDICO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 01 (UM) ANO EM T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9315992/2021- Processo SEI nº 5140.01.0004215/2021-55 – Processo de Compras nº 1501561 0033/2021. Partes: SEPLAG ePRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços dedesenvolvimento de solução de sistema de informação, com a finalidade de apresentar informações a partir de dados extraídos de várias origens e possibilitar visões de an�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS N.º 03/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado de Justiça Segurança Pública (Sejusp), no uso de suas atribuições e, consider

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA MÉDICA BRANCA DE NEVE LTDA, CNPJ21.071.428/0001-03, do município de TIMOTEO/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Contrato 9345961/2022. SEI 2010.01.0085131/2022-57. Contratada: Mastermed Comercial Ltda -EPP. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis parao Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 11.050,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.17.0.50.1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Bruno Fortunato Gonçalves Souza – Contratada. Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Adriana Cristina Moreira Lima Ana Altina Jesus de Oliveira Ana Altina Jesus de Oliveira Aricelli Cristina Piedade Alcântara Bárbara Darcena Fernandes Vieira Gilsélia Márcia Magalhães Rodrigues Camilo Naiara Kelly Andrade do Carmo Walisson Pereira Dos Santos Maria Franciele Miranda Costa Natália Cristina da Silva Flávia Maria Da Fonseca Frederico Afonso Rios Pinto Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo de transcrição. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 04 (quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 7.684,00 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.1058.0001.4490 52.14.1.27.1. SIGNATÁRIOS: Rafael Henrique Silveira e Ana Luisa Silva Falcão. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 25/08/2022, às 11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0049413/2022-69. INTERESSADO: DIMACI/ MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049413/2022-69 instaurado em face da DIMACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTOS DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o (s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *HouseClub Residencial Ltda SPE/Fazenda Cajueiro Gleba 02 –