Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225  93 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 de acomodação dos médicos residentes e estagiáriosda Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Manoel Castro Soares - Matrícula: 89485, CPF nº 118.982.314-43 e RG nº 6739505 - SSP/PA. Servidor da SEMSA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada esta função. Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DENº AGOSTO diário oficial 35.066 DE  2022 123 Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.066 extensão de 485 metros, iniciando na Travessa da Tasa (Lat.: 1°44’32.86”S; Long.: 52°14’01.57”O) e finalizando na Trav. Lauro Sodré (Lat.: 1°44’39.40”S; Long.: 52°13’47.27”O); Rua F, com extensão de 240 metros, iniciando na Travessa da Tasa (Lat.: 1°44’28.57”S; Long.: 52°13’58.18”O) e finalizando na Travessa Primavera (Lat.: 1�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 513 Se é assim, o justo receio de violação a direito líquido e certo a que se reportam as impetrantes, considerando o que acima foi assentado, mostra-se delineado porque, em vigor a Lei atacada, resulta para a autoridade impetrada o dever de cobrar o ICMS, posto não lhe ser dado deixar de cumprir a legislação tributária. Hugo de Brito Machado ensina que “Se o im

Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 53 Quarta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA RETIFICAÇÃO. Na publicação do aviso de licitação publicado no dia 28/01/2020 no D.O.U seção 3, pág. 165; no DOE/PA nº 34100, pág. 64 e Jornal Diário do Pará. Caderno Economia pág. B8. ONDE SE LÊ: Tomada de Preço 005/2020. LEIA-SE: Pregão Eletrônico 005/2020. Welyton Rod

Diário Oficial ● 01/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.782  149 Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2021 TIPO: Menor Preço por Item - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e afins para o Hospital Municipal de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 13 de dezembro de 2021. HORA:09:00hs .O edital está disponível aos interessados

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238  69 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 UPA 24 horas, Base SAMU Castanhal, Centro de Parto Normal - CPN, CAPS, Unidade de Saúde Thelrras 24 horas e Centro de Acolhimento Adulto, deste Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https:// castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitaco

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.519 EXTRATOS DE CONTRATOS. PREGÃO nº 006/2021 - PMCP - PP SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 004/2021. Objeto dos contratos: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, na forma do sistema de registro de preços, para atendimento da administração pública municipal de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2021090301 Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado:

Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 65 Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 018/2020-SEMED. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2020-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 24.140/2019PMM - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA DO TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES; TIPO LONGARINA E FIXA PARA AUDITÓRIO; E CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMAND

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 sete mil quinhentos e três reais e trinta e dois centavos). Período de vigência vinculado aos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá PA, 01 de setembro de 2021. Múcio Eder Andalécio Diretor Presidente Protocolo: 705585 Extrato de Contrato Nº 089/2021-SEMED-PMM Processo Nº 8.736//2021-PMM, Adesão à Ata de Re

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (Táxi Aéreo), por hora de voo, visando atender as necessidades de transporte de pacientes, autoridades e servidores da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https:// jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de L