Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.540 EXERCÍCIO FUNCIONAL. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Não havendo violação ao devido processo legal nos procedimentos administrativos de avaliação do estágio probatório e impugnação ao vitaliciamento, deve ser desacolhido o pedido cautelar administrativo, ante a ausência, por ora, dos requisitos ensejadores da concessão da tutela recursal. 2. A proporcionalidade da medida cautelar ap

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD (OAB: 5174/AC) Agravante: Maria José de Jesus Batista Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD (OAB: 5174/AC) Agravante: MARICÉLIA ROCHA DO NASCIMENTO Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.526 Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Arlene Marques da Luz Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Antônia Gama dos Santos Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra B

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.521 Agravante: Antônio Gomes de Souza Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado: Antônio Lucas Barbosa Jaccoud (OAB: 5174/AC) Agravante: Auricélia dos Santos Barbosa Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio So

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 246 efetuar o pagamento do valor ainda devido, na quantia de Na hipótese das medidas supra não se prestarem a alcançar a R$1.485,99, sob pena de prosseguimento da execução com garantia da execução, expeça-se carta precatória a cidade de utilização das ferramentas disponíveis. Parintins - AM, a fim de proceder a verificação, penhora e avaliação O executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 4224 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível CASA BRANCA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal CATANDUVA Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Crimin

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 465 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Edital Edital Processo Nº ATOrd-0000606-15.2016.5.14.0402 AUTOR LUCIANA DA SILVA FRANCA ADVOGADO ALDO ROBER VIVAN(OAB: 3274/AC) RÉU FRANCISCO PAULO DE SOUZA LIMA RÉU DENIZIA S. DE LIMA - ME ADVOGADO PABLO ANGELIM HALL(OAB: 4324/AC) RÉU DENIZIA SOUZA DE LIMA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1915 recurso, nos termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 12 de julho de 2017. VOTOS Porto Velho-RO, 12 de julho de 2017. (assinado digitalmente) AFRÂNIO VIANA GONÇALVES Acórdão JUIZ CONVOCADO-RELATOR Processo Nº RO-0000684-46.2015.5.14.0401 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECORRENTE C. P. D. S. ADVOGADO SIMAO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 3743/A

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 processuais, com amparo no mencionado dispositivo legal e no art. 765 da CLT, fica a parte RECLAMANTE, através de seu(sua) 845 Intimado(s)/Citado(s): - SOUZA & FERREIRA LTDA - ME advogado(a), intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de liquidação, por meio do programa PJe-Calc, inclusive da contribuição previdenciária incidente, custas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2955 SUMÁRIO Juizado Especial Cível PORANGABA Criminal 1ª Vara PORTO FELIZ Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara PORTO FERREIRA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível POTIRENDABA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Infância e