Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 108 Op. Especial: Atividade: Projeto: Projeto: Op. Especial: Op. Especial: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18.544.0611.4643 Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrograficas em Pernambuco - PSA 4.5.90.00 Inversões Financeiras 18.544.0912.4004 Acompanhamento das Obras Federais no Estado 4.4.90.00 Investimentos 17.511.0912.4039 Água para Todos – A

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.122.0428.2978 - Suporte às Atividades Fins da Assessoria Especial ao Governador 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 04.122.0428.2981 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Assessoria Especial ao Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0428.2979 - Contribuição Compl

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º O valor total das premiações, em cada edição anual, será distribuído por categorias de vencedores, conforme constar no edital previsto no art. 3º. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Parágrafo único. O edital referido no caput deverá estabelecer critérios de regionalização para as premiações. Art. 5º As despesas decorrentes deste Decreto cor

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Atividade 14.122.0416.2935 Atividade 14.126.0416.2936 Atividade 14.126.0416.2944 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.846.

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de abril de 2016 DECRETO Nº 42.960, DE 26 DE ABRIL DE 2016. DECRETA: Art. 1º Fica renovado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata o Decreto nº 32.388, de 25 de setembro de 2008, concedido pelo Decreto nº 32.020, de 29 de junho de 2008, à empresa VIP INFORMÁTICA LTDA., estabelecida na Avenida Agamenon Magalhães, nº 646, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru - PE, com CNPJ/MF

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.258, DE 12 DE JULHO DE 2018. Redenomina a Função Gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e