Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34456192. Email: [email protected] até 18/12/2018, às 12 horas. A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE – (TC-873378/2018) - A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA DE MORAIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018, às 15 horas Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Oliveira x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 07/2017. PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 13/2017, celebrado entre a PMMG e o Cb PM Joel José Pinto, Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Maj Barbosa, 13, Vila Militar, Bom Despacho. PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº11/2017, celebrado entre a PMMG e o nº 138.738-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2020 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Luto referente(s) a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 324163-5, Martha Helena Alves, ATBIB, adm. 3, Ato nº 24/20, publ. em 02.09.20, por motivo de incorreção, onde se lê: por até oito dias consecutivos, a p/ de 14.08.20, leia-se: por cinco dias consecutivos, a p/ de 17.08.20. RETIFICAÇÃO - AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/2017 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A 30/10/2017 11/2017 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A 16//11/2017 11/2017 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A 13/11/2017 10/2017 17.281.106/0001-03 COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais 27/11/2017 11/2017 17.281.106/0001-03 COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais 21/11/2017 10/2017 17.281.106/0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de Mês/ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor total exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Deci05/2019 Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de BRASIL FRO- 03/06/2019 e são 27595780/0001-16 CS Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento 2.421.403,51 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de Mês/ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor total exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Deci05/2019 Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de BRASIL FRO- 03/06/2019 e são 27595780/0001-16 CS Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento 2.421.403,51 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação incorreta Publicado em 12/02/2019 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 25/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 25/12/2008... MASP.369.957-6, Maria Aparecida Caetano Motivo: Publicação incorreta Publicado em 07/09/2011 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 30/11/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 01/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Mês/ano 10/2019 11/2019 12/2019 11/2019 12/2019 01/2020 02/2020 11/2019 02/2020 01/2020 CNPJ 40.432.544/0001-47 40.432.544/0001-47 40.432.544/0001-47 40.432.544/0001-47 40.432.544/0001-47 40.432.544/0001-47 40.432.544/0001-47 40.432.544/0112-62 40.432.544/0112-62 40.432.544/0112-62 RAZÃO SOCIAL CLARO S.A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; casonão tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade deverá indicar nom