Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (processamento IDPJ / citação para defesa) 100 ar negativo - 22041916465033200 Certidão Cinatron Serviços 000020488934 Por ordem do(a) MM.º(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande / MS, FAZ-SE SABER a todos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, em especial CINATRON SERVICOS ar negativo - 22041914412559200 Certidão Construtora 000020

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2735 33 Bacenjud BacenJud 20050317581002200 14.2 Planilha de Planilha de 20050317580467000 negativo (bloqueio) 000015782868 cálculos Cálculos 000015782849 20050317581050300 21 Envelope da 35 Despacho e Documento Diverso certidão 30 Despacho - 000015782870 CTPS 20050317580944900 1 Petição inicial, Documento Diverso inclusão no BNDT 32 Planilha de P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desabonem sua personalidade. Quanto ao motivo, as circunstâncias e as consequências do crime, nenhum deles extrapola os próprios do tipo penal. Por último, não verifico ter o comportamento da vítima contribuído de qualquer forma para o resultado. Desta forma, diante da existência de apenas uma circunstância que justifique sua majoração, fixo a penabase do crime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2048 165 ADV: ANA CAROLINA TAVARES DIAS ACCIOLY (OAB 15110/AL) - Processo 0712811-24.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXECUTADO: Jose Trajano Lopes - Diante do exposto, julgo extinto o presente processo de execução fiscal, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC, em razão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 782 74 que admite a concessão da benesse. 5. Exegese das disposições do Estatuto do Idoso (Lei 10.741-03). Decisão monocrática dando provimento. (Agravo de Instrumento Nº 70012762316, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 31/08/2005) No mais, os documentos juntados a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1832 126 se controlar não só a legalidade do ato, mas também a legitimidade do mesmo.Nesse sentido: “O controle de juridicidade, portanto, vai além do exame da legalidade, consistindo no exame da congruência da valoração dos motivos e da definição do conteúdo do ato administrativo predominantemente discricionário com os pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1827 99 Federal e Municípios), através do Sistema Único de Saúde - SUS, a assistência às pessoas que dele necessitam.Destaco ainda que a regra de impossibilidade de deferimento de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública ou de que não se pode conceder liminar que esgote totalmente o objeto da demanda não possui aplica

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Consignado Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ULISSES DA MATTA XAVIER (ESPÓLIO DE) DIRCILENE PIRES XAVIER Flavia Damasceno Xavier Lessa MISLENE DOS SANTOS XAVIER Camilla de Sales Abreu(OAB: 104120RJ) - Comparecer em secretaria para retirar alvará para levantamento de crédito. - ADV CSGTE: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES. Processo Nº RTOrd-0002357-92.2013.5

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CINLOG LOGISTICA LTDA Rodrigo Faggion Basso(OAB: 14140SC) VICENTE TEIXEIRA DE MACEDO(OAB: 31563BA) COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA MOISÉS RONACHER DANTAS(OAB: 29125BA) FIBRIA CELULOSE S/A TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB: 31914BA) - TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPA

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo: 0020300-02.2001.5.01.0064 - ResAut Rqte: SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)] Rqdo: MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVICOS , COMERCIO E EVENTOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] Destinatário(s): Rqdo MARINA DA CIDADE GERENCIAMENTO, SERVICOS , COMERCIO E EVENTOS LTDA , Rqte SERGIO RICARDO MAZZALA M