Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 25.077.908,00 (vinte cinco milhões, setenta e sete mil e novecentos e oito reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atend

Poder Executivo ● 19/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Ano XCVI • NÀ 52 - 7 DECRETO Nº 47.215, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em f

Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000- SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobe

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2016. DECRETO Nº 43.771, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 7.584.164,39 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de novembro do

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.556, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçame

Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recurso “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Projeto: 14.421.0903.4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASE 4.4.90.00 - Investimentos 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.126.0981.4240 - Operação e Manutenção

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.78

Poder Executivo ● 31/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGDomRGH+HPDWRORJLDH+HPRWHUDSLDGH3HUQDPEXFR+(023( $WLYLGDGH  6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD)XQGDomRGH+HPDWRORJLDH +HPRWHUDSLDGH3HUQDPEXFR+(023(  3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV  3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV 

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Projeto: 10.302.0141.0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do SASSEPE 4.4.90.00 - Investimentos Recife, 16 de dezembro de 2017 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS