Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ORÇAMENTO FISCAL 2021 ESPECIFICAÇÃO EM R$ Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO RE

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de abril de 2020 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. 32000- MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO 00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta 14.422.0949.1132 - Construção, Melhoria e Aparelhamento dos Órgãos do Ministério Projeto: Público de

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.368.1027.4072 - Amplia�

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua pub

Poder Executivo ● 06/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de março de 2021 DECRETO Nº 50.385, DE 5 DE MARÇO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exer

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 12 de abril de 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Educação e Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 12.834.426,00 (doze milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único. Art. 2º Os rec

Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.234, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.239.255,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da L

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Projeto: 04.126.1010.4093 - Ampliação do Atendimento Eletrônico ao Cidadão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 450.000,00

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII • NÀ 56 - 5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Art. 1º Fica autorizado o contribuinte NEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, estabelecido na Avenida Marechal Mascarenhas De Moraes, Nº 2931 - - Loja 0000:B – Imbiribeira – Recife - PE, com CNPJ/MF nº 40.372.250/0001-77 e CACEPE nº 0935709

Poder Executivo ● 08/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Pat