Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023 PE SRP 084/2021/FSCMPA - PAE Nº 2021/1077319 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288 FONTES DE RECURSOS: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653 e seus respectivos superavits ELEMENTO DE DESPESA: 339030. Contratado: PRIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; CNPJ/MF sob o n.º 26.556.283/0001-46 Endereço: Rua Quintino Bocai�

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 RESOLVE: AFASTAR, a partir de 01/03/2022, do Quadro de Pessoal Ativo do HOL, a servidora MARY TOKUHASHI OTA, Enfermeiro, matrícula nº 5053277/1, regida pela Lei nº 5.810/94-RJU- Estatuário não Estável, por motivo de Aposentadoria. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 15 de março de 2022. IVETE GADELHA VAZ Diretora Geral do HOL Protocolo: 771927 diário oficial Nº 34.894  43 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃ

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891  33 Segunda-feira, 14 DE MARÇO DE 2022 laminar sem trocarte, reservatório, cateter uretral, cal sodada, cânula p biopsia, coletor de urina, clip de polímero, compressa neuro, filtro umidificador, kit transdutor, óculos com prot lateral, serra de Gigli ”, para suprir a necessidade desta Fundação, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 03/03/2022 a 0

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.903 II - DESIGNAR a servidora Tássia Cristina Nunes Galvão, cargo: Assistente Administrativo, matrícula nº 57223352/6, e-mail: galvao.tassia@gmail. com, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 22 de março de 2022. BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ CONTRATANTE Protocolo: 774942 PORTARIA Nº 287/2022/CAPE/FSCMP A Presidente da FUNDAÇÃO SANT

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL ERRATA Na publicação de 06/02/2019, página 10, DOE nº 26, onde se lê: Matrícula 382.073-4 Leia-se: Matrícula 366.216-0. Fábio Fiorenzano de Albuquerque Diretor Geral Licitações e Contratos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL

Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2020 Valor total estimado: R$ 102.559,20 (cento e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Entrega de propostas até 04/02/2020 às 09h00min. Início da disputa em 04/02/2020 às 10h00min. PROCESSO Nº. 0222/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0025/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS GRUPO I (A-B), pelo período de 12(doze) meses com o propósito de suprir as nece

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DATA DA RESCISÃO 048/2019 398.967-4 NELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA NETO Agente IMO 20/01/2020 II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir da data acima indicada. ERIC MONTES SANTOS. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto

Poder Executivo ● 22/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 95 maio de 2019. Profa Dra Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva. ERRATA - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE CT. Nº 081/2016 (SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL) VIGÊNCIA: 28/06/2016 A 27/06/2017 DL Nº. 032/2016 – PROC. Nº. 165.2016. DL.032. UPE 1º TERMO ADITIVO ONDE-SE-LÊ: 01/01/2017 A 28/06/2017 (complementação do prazo contratual) LER-SE-Á: 28/06/2017 A 27/06/2018 (prorrogação do prazo de vigência). 2º TERMO ADITIVO, ONDE-SE-LÊ: 29/06/2

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS TC de COOP TÉC e PERMISSIONAMENTO nº 034/2019. PARTES: DETRAN/PE e a CDX EXPRESS SERVICE S.A. OBJETO: Permissionamento não oneroso para processamento de operações de pagamentos de débitos por meio de cartões de créditos. VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 06/12/2019; 7º TA ao CT de ADESÂO nº 263/2016 a ARP n° 020.2016.SAD (PL nº 208

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 63 HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA RATIFICAÇÃO Ratifico a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação – CPL e HOMOLOGO nos termos da Lei nº. 8.666/93, o presente PROC. Nº 0074.2021.CCD.DL.0056.SES.FES-PE, declarando vencedora a empresa: DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP – CNPJ 04.614.288/000145 vencedora do item: 1, pelo valor de R$ 52.299,00 (cinquenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais), por ter apresentado a melhor pro