Poder Executivo ● 01/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 002/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras complementares que permitam o alfandegamento dos Pátios existentes na retroárea do Cais 4, no Complexo Portuário Industrial Governador Eraldo Gueiros - Su

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I ERRATA Ref. a Publicação no DOE do dia 04/07/2018, Página 22, Inexigibilidade Nº 0419.2018. Proc. Financeiro nº 0466/2018.CPL I, Onde se lê: “BANDA DE SEU JANUÁRIO”. Leia-se: “BANDA SEU JANUÁRIO” e Onde se lê: “Valor Total: R$ 13.000,00”. Leiase: “Valor Total: R$ 13.300,0

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 129 086/2014 024/2014 51-2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FRESENIUS KABI (49.324.221/0008-80) MARINGA (01.789.822/0001-66) ENDOCENTER (04.237.235/0001-52) MEDICAL (10.779.833/0001-56) 101-2013 EXATECH (01.072.992/0001-25) 090/2013 FERNANDO MELO (35.463.280/0001-59) MERCOSUMO (05.215.437/0001-66) 019/2014 MARINGA (01.789.822/0001-66) 060/2014 ROSS MEDICAL ( 08.747.635/0001-69) 01 03 100.000 60.000 04 200.000 05 60.000 09 1

Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2019 Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 009/2019 - Processo Licitatório nº 009/2019, referente à apresentação artística de MAESTRO SPOK, no evento roda de frevo, na Praça do Arsenal – em Recife/PE, a ocorrer no dia 24 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 13.982.184/0001-84, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 123, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados a partir de 30/01/2019. NOME MAT. 42.301-7 42.018-2 CLAUDIO DA SILVA FERREIRA

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 80 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 020/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1169 de 01 de janeiro de 2019 RESOLVE: Designar o Servidor Carlos Alberto Hilário Barbosa, Matrícula nº 123273-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência de Administração e Finanças- GER

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2018 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE EXTRATO DE CONTRATOS FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE Contratante: funase/pe. contratada: np capacitação e soluções tecnologicas ltda. cnpj/mf: 07.797.967/0001-95. contrato nº 029/2018. processo nº 0039.2018.ccd.dl.0027.funase. dispensa nº 0027/2018. objeto: serviço de ferramenta de pesquisa para banco de preços. valor: r$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). vigência: 18/10/20

Poder Executivo ● 21/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES TURISMO E LAZER Ratificação de Processo Licitatório Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes Portaria Nº 12/2020 EMENTA: RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recebimento de documentos no âmbito da SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com vistas à mitigação dos riscos de contágio e propagaç�

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 24 IPEM PORTARIA Nº 011/2021/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando as orientações contidas no verso da CI Nº 02/2021/ DIG, RESOLVE: 1) Instituir Comissão de Inquérito, na forma e com fundamento no artigo 219 da Lei Estadual nº 6.123/1968, para apurar eventuais responsabilidades acerca do uso indevido de diária; 2) Designar os servidores Luiz Eduardo Soares da S

Poder Executivo ● 21/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2020 Art. 3º Os prazos legais dos Artigos 10 e 11 da lei estadual nº 13.361/2007 mantêm-se inalterados. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 17 de abril de 2020. DJALMA PAES JUNIOR - Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 231 DE 20 DE ABRIL 2020 A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação d