Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 159 Belém, 02/09/2020 Número do processo: 0807454-07.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANPARÁ Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO OAB: 10676/PA Participação: AGRAVADO Nome: ABGAIL BRANCHES MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: UBIRAJARA FERREIRA E SILVA OAB: 1411/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO TADEU GARCIA MARTINS OAB: 2367/PA Participação: AGRAV

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 175 [1] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OAB-SP199828 - MARCELO GOMES DE MORAES (Fone: (19) 3422-2367) 0001599-92.1999.403.6109 99-EXECUCAO FISCAL 16/03/2012 1562 OAB-SP199828 - MARCELO GOMES DE MORAES (Fone: (19) 3422-2367) 0002099-61.1999.403.6109 99-EXECUCAO FISCAL 16/03/2012 1562 OAB-SP199828 - MARCELO GOMES DE MORAES (Fone: (19) 3422-2367) 0006186-60.1999.403.6109 99-EXECUCAO FISCAL 16/03/2012 1563 OAB-SP199828 - MARCELO GOMES DE MORAES (Fone: (19) 3422-2367) 0006208-21.1999.403.6109 99-EXECUCAO FISCAL 16/03/2012 1563 OAB-SP199828

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OAB-SP199828 - MARCELO GOMES DE MORAES (Fone: (19) 3422-2367) 0001599-92.1999.403.6109 99-EXECUCAO FISCAL 16/03/2012 1562 OAB-SP199828 - MARCELO GOMES DE MORAES (Fone: (19) 3422-2367) 0002099-61.1999.403.6109 99-EXECUCAO FISCAL 16/03/2012 1562 OAB-SP199828 - MARCELO GOMES DE MORAES (Fone: (19) 3422-2367) 0006186-60.1999.403.6109 99-EXECUCAO FISCAL 16/03/2012 1563 OAB-SP199828 - MARCELO GOMES DE MORAES (Fone: (19) 3422-2367) 0006208-21.1999.403.6109 99-EXECUCAO FISCAL 16/03/2012 1563 OAB-SP199828

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 94 Participação: ADVOGADO Nome: JOAO TADEU GARCIA MARTINSOAB: 2367/PA Participação: ADVOGADO Nome: UBIRAJARA FERREIRA E SILVAOAB: 1411/PA Participação: AGRAVADO Nome: CINIRA LINHARES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOAO TADEU GARCIA MARTINSOAB: 2367/PA Participação: ADVOGADO Nome: UBIRAJARA FERREIRA E SILVAOAB: 1411/PA Participação: AGRAVADO Nome: EDJURACI BRAGA GARCIA Participação: ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2477 SUMÁRIO Petições Iniciais não Distribuídas PRESIDENTE BERNARDES Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PRESIDENTE EPITÁCIO Cível Criminal 1ª Vara 2ª Vara PRESIDENTE PRUDENTE Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 5ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 Apelação 0206976-06.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Apelado : Balmaquinas Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0206978-73.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1988 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de Maceió Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Apelado : Adelmy Lira Lima Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0169042-77.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Munic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1941 : Município de Maceió : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) : Rio Tejo Inc Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0148955-03.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Procurador Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) : Jose Helio Batista de Melo Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0149013-06.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Diog