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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3082 225 DE 2014. SÚMULA 150/STF: “PRESCREVE A EXECUÇÃO NO MESMO PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA AÇÃO”. O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA É DE CINCO ANOS - PRAZO QUINQUENAL ESTABELECIDO NA LEI Nº 4.717/65 (LEI DA AÇÃO POPULAR APLICA-SE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTO EM SETEMBRO DE 2019, A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2701 Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Advogado : Abel Souza Cândido (OAB: 2284/AL) Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Apelante : Maria Claudene dos Santos Soares Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2701 Advogado : Abel Souza Cândido (OAB: 2284/AL) Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Apelante : Maria Sharlene de Oliveira Campos Fernandes Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 103 Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Embargante : Maria Auxiliadora Barbosa dos Santos Advogado : Abel Souza Candido (OAB: 2284/AL) Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Embargante : Maria Aparecida da Silva Advogado : Abel Souza Candido (OAB: 2284/AL) Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Embargant
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2280 8 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: Gerciana Damasceno BarbosaAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL)Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: P
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2280 9 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL)Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: Cicero José dos SantosAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL)Advogado
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2701 Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Advogado : Abel Souza Cândido (OAB: 2284/AL) Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Apelante : Elma Gonçalves Timoteo Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogada
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2280 7 Recorrente: Janice Pereira LimaAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: João Gerônimo FernandesAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2280 10 Recorrente: Leticia Maria dos SantosAdvogado: Abel Souza Cânddo (OAB: 2284/AL)Advogado: Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/ AL)Advogado: Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL)Advogado: Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL)Advogada: Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL)Recorrente: Luciene Alves LisboaAdvogado: Abel Souza Cânddo (OA
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2325 Apelante : Mauricio Lemos Albuquerque Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL) Advogado : Paulo Nassar de Lima (OAB: 8037/AL) Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL) Apelante : Maria Marlene Cavalcante Lins Advogado : Gilvan Melo de Abreu (OAB: 2250/AL) Advogado : Linda