Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053214-0 COMPETENCIA EXCLUSIVA 18/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 8919 - Nulidade 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTR

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2000.01.1.079738-2 DEPENDENCIA 21/07/2016 8140 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 156 - Cumprimento de sentença 9148 - Liquidação / Cumprimento / Execução 219 - DÉCIMA N

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053219-9 DEPENDENCIA 09/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição:

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053217-4 ALEATORIA 11/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA GO038056 - MARIANE MOURA DO NASCIMENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Vara: Autor: Advogado: 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.01.1.051833-2 ALEATORIA 22/07/2016 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 1303 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distr

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.053215-8 DEPENDENCIA 09/05/2016 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 306 - Relaxamento de Prisão 7928 - Liberdade Provisória 603 - TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL RODRIGO JACINTO DA PAZ DF036093 - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requere

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 Sentenca Nº 2016.01.1.000266-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho. R: ALVINO EUGENIO BASTO. Adv(s).: DF026492 - Clauber Madureira Guedes da Silva. R: MARIA APARECIDA GOMES BASTO. Adv(s).: DF026492 - Clauber Madureira Guedes da Silva, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para tornar definitiv

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 FEDERAL. Adv(s).: (.), Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e DECLINO DESTA para a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, com fundamento no art. 34 da Lei 11.697/08 c/c art. 64, §1º do NCPC. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao Juízo competente, dando-se as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF,

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Nº 2002.01.1.063568-2 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015229 - LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA. R: CCV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA VIRGINIA LESTE VALADARES. Adv(s).: DF012330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA. 1. É cediço que, para o oferecimento de embargos à execução, a Lei 6.830/80 exige que o crédito distrital esteja suficientemente garantid

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 teriam que se limitar às questões de direito constitucional e tributário, não podendo tratar de questões processuais, afetas à cognição exclusiva do juízo especializado. Portanto, no caso dos autos, como há menção na inicial a respeito do número do processo de execução fiscal, do número da certidão de ajuizamento (título executivo) e de seus elementos essenciais, a pretensão somente p