Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 47. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618070938900 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020134- 48. Precedente - 49. Precedente - 000089748755 - Parte 9 20112618071473000 55. ADPF 488 - STF 50. Procedente - 000089748762 - Parte 10 20112618071828400 55. ADPF 488 - STF 51. Precedente - 000089748766 - Parte 11 20112618121704800 55. ADPF 488 - STF 52. Procedente - 00008974

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 38. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618063880800 54. Acórdão ACP - Jurisprudência Proc. 0021684- 39. Precedente - 40. Precedente - 000089748719 0020406- 20112618064197600 55. ADPF 488 - STF 41. Precedente - 000089748724 - Parte 1 20112618064472100 55. ADPF 488 - STF 42. Precedente - 000089748728 - Parte 2 20112618064734300 55. ADPF 488 - STF 43. Precedente - 0000897487

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 42. Precedente - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618065093100 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020259- 43. Precedente - 44. Precedente - 000089748735 - Parte 4 20112618065467100 55. ADPF 488 - STF 45. Precedente - 000089748738 - Parte 5 20112618065818100 55. ADPF 488 - STF 46. Precedente - 000089748740 - Parte 6 20112618070107700 55. ADPF 488 - STF 47. Precedente - 0000897487

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 55. ADPF 488 - STF Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618131337700 1507 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência - Parte 2 55. ADPF 488 - STF 000089749080 - Parte 18 000089749530 20112618130734700 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência - Parte 3 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF 000089749078 - Parte 19 000089749707 20112618133597400 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF 000089749101 - Parte 20

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 55. ADPF 488 - STF Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20112618142870000 56. Decisão Liminar Jurisprudência 20112618251944300 Jurisprudência - Parte 8 000089749152 55. ADPF 488 - STF 20112618143988200 Jurisprudência - Parte 9 1993 000089749167 STF - ADC 59 000089750009 Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, poderá comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. Por se

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 55. ADPF 488 - STF Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2005 RAFAEL DA SILVA MARQUES 20112618175972300 Jurisprudência - Parte 14 000089749458 55. ADPF 488 - STF 20112618181559600 Jurisprudência - Parte 15 000089749471 55. ADPF 488 - STF 20112618183303300 Jurisprudência - Parte 16 000089749497 55. ADPF 488 - STF 20112618184395700 Jurisprudência - Parte 17 000089749511 55. ADPF 488 - STF 201126