Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 48. Precedente - 20111712491449700 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020416- 49. Precedente - 50. Procedente - 000089249279 - Parte 10 20111712492443000 55. ADPF 488 - STF 51. Precedente - 000089249285 - Parte 11 20111712493134900 55. ADPF 488 - STF 52. Procedente - 000089249299 - Parte 12 20111712493637000 55. ADPF 488 - STF 53. Precedente - 00008

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 50. Procedente - 20111712493134900 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0021179- 51. Precedente - 52. Procedente - 000089249299 - Parte 12 20111712493637000 55. ADPF 488 - STF 53. Precedente - 000089249320 - Parte 13 20111712494272400 55. ADPF 488 - STF 54. Acórdão ACP - 000089249334 - Parte 14 20111712494960400 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 53. Precedente - 20111712494960400 55. ADPF 488 - STF Jurisprudência Proc. 0020261- 54. Acórdão ACP - 55. ADPF 488 - STF 000089249354 - Parte 15 20111712495557100 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF 000089249367 - Parte 16 20111712500364600 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 - STF 000089249377 - Parte 17 20111712501363700 55. ADPF 488 - STF 55. ADPF 488 -