Publicações Judiciais II ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ECCO ENGENHARIA CONSTRUCAO E COM/ LTDA ROBERTO GRISI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP DUPLO GRAU 00058 AC 742682 0005378-42.2000.4.03.6102 2000.61.02.005378-3 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E AUTOPECAS LTDA AGNALDO CHAISE Uniao Federal (FAZENDA NACION

Publicações Judiciais II ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ECCO ENGENHARIA CONSTRUCAO E COM/ LTDA ROBERTO GRISI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP DUPLO GRAU 00058 AC 742682 0005378-42.2000.4.03.6102 2000.61.02.005378-3 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E AUTOPECAS LTDA AGNALDO CHAISE Uniao Federal (FAZENDA NACION

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CARLOS CESAR CEZILLO ADV/PROC: SP018213 - ANTONIO CLARET DAL PICOLO E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TEREZINHA BALESTRIM CESTARE VARA : 7 PROCESSO : 0005378-42.2000.403.6102 (2000.61.02.005378-3) PROT: 28/04/2000 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E AUTOPECAS LTDA ADV/PROC: SP143869 - SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE JUOCYS VARA : 6 PROCESSO : 0004654-81.2013.403.6102 PROT: 26/06/2013

Publicações Judiciais II ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055 AI-SP 355199 0045162-18.2008.4.03.0000(200061820421663) 2008.03.00.045162-6 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES AGRTE : MOYSES SZTUTMAN ADV : LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP ADIADO POR AUSÊNCIA DA RELATORA. 0056 AMS-SP 312316 0002064-21.2005.4.03.6100 2005.61.00.002064-2 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV

Publicações Judiciais II ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AI-SP 352084 0041047-51.2008.4.03.0000(200861090057120) 2008.03.00.041047-8 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES AGRTE : ADRIANA PORTA CAPELLARI MARTINI ADV : MARCELO ROSENTHAL AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AI-SP 355199 0045162-18.2008.4.03.0000(200061820421663) 2008.03.00.045162-6 RELATORA : DES.FED. C

Publicações Judiciais II ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055 AI-SP 355199 0045162-18.2008.4.03.0000(200061820421663) 2008.03.00.045162-6 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES AGRTE : MOYSES SZTUTMAN ADV : LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP ADIADO POR AUSÊNCIA DA RELATORA. 0056 AMS-SP 312316 0002064-21.2005.4.03.6100 2005.61.00.002064-2 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV

Publicações Judiciais II ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AI-SP 352084 0041047-51.2008.4.03.0000(200861090057120) 2008.03.00.041047-8 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES AGRTE : ADRIANA PORTA CAPELLARI MARTINI ADV : MARCELO ROSENTHAL AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AI-SP 355199 0045162-18.2008.4.03.0000(200061820421663) 2008.03.00.045162-6 RELATORA : DES.FED. C

Publicações Judiciais I ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005378-42.2000.4.03.6102/SP 2000.61.02.005378-3/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E AUTOPECAS LTDA AGNALDO CHAISE e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVOS LEGAIS. REFER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

marcada para o dia 13 de agosto de 2015, às 16:00 horas, para o dia 17 DE SETEMBRO ÀS 15:00 HORAS REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0008724-10.2014.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI E SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO) X DOUGLAS APARECIDO DOS SANTOS PIMENTA(SP149442 PATRICIA PLIGER) Tendo em vista a reforma das salas que abrigam as Secretarias das Varas e os respectivos Gabinetes com previsão para início do mês de agosto e términ

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005378-42.2000.4.03.6102/SP 2000.61.02.005378-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E AUTOPECAS LTDA AGNALDO CHAISE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EMENTA TRIBUTÁRIO. ILL. SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. CONTRATO SOCIAL. LUCRO. INDISPONIBILIDAD