Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTO DO RECIFE no Processo SEI nº 26.00000010.003881/2021-64,indicando o Sr. JOSÉ DIVARD DE OLIVEIRA FILHO, o qual foi nomeado pelos conselheiros, por unanimidade, para ocupar o cargo de Diretor Comercial e de Operações da empresa Porto do Recife S.A.. Toda a documentação pertinente aos assuntos registrados e deliberados nesta ata encontra-se disponível na Porto do Recife S.A. para consulta. Ana Paula de

Poder Executivo ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 012 /23, de 11 de janeiro de 2023 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Art. 1º Designar como Ordenadora de Despesa a servidora: -VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE, MAT. 2853-3, Assessora Técnica – 1º Prepost

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Termo de Cessão 002/19. Cedente SECTI. Cessionária Secretaria de Educação do Município de Olinda. Interveniente Escola Sagrado Coração de Jesus. Objeto cessão gratuita de uso de bens móveis descritos no termo, para a implantação do espaço de inclusão sócio tecnológica-Telecentros. Vigência 02/10/19 a 0

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 49 Contrato nº 06/2022. Processo Licitatório nº 0110.2021. CCPLE-VIII.PE.0099.SAD.GAB.GOV Pregão Eletrônico nº 0099/2021. Contratado: ALPI NEGOCIAL LTDA. CNPJ/MF nº 00.530.052/0001-70. Objeto: Contratação de serviço de locação de 01(um) veículo para transporte de cargas. Valor Anual Contratado: R$ 60.060,00. Vigência: de 25/02/2022 a 25/08/2024. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICI

Poder Executivo ● 30/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 229 CEP.: 56.780-000, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do inc. X, art. 24, da Lei Federal 8.666/93. Recife, 29 de Novembro de 2019. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente. AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0025.2019.CPL I.DL.0012.ADAGRO - A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, torna público que reconhece a Dis

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB N° 016/2021; Contratada: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF N° 02.286.941/0001-69; 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2022 Objeto: Acréscimo contratual de R$ 3.026.759,40 (três milhões vinte e seis mil setecentos e cinquenta e

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2019 de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1412.2019.CPLI. IN.1336.FUNDARPE. Apresentação artística de WALKIRIA SANTOS, para 01 (uma) apresentação na Festa de Agosto 2019, no município de Iguaracy/PE, no dia 06/08/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: VALKIRIA BEZERRA SANTOS 03081641489. CNPJ: 27.388.469/0001-04. Valor Total: R$ 25.000,00. Recife, 06 de Agosto de 2

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 213 PROCESSO: CI Nº 312/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008083/2019. GED Nº 1245627 – ARP Nº 165/2019; CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA – CNPJ N° 08.984.318/0001-66; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIETILENO (PEAD) (LOTE 03). VALOR: R$ 586.525,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA: 000687/2019; DATA: 12.09.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato PROCESSO: CI Nº 312/2019 –

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 126 atividades meio deste Gabinete de Projetos Estratégicos. Contratada: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Nova vigência: de 07/07/2020 a 03/01/2021. Valor suprimido: R$ 6.744,34. Valor mensal atual: R$ 43.895,07. Valor global atual: R$ 263.370,42. Recife, 06 de julho de 2020. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 2 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE PROCESSO LICITATÓRIO 021/2019 – INEXIGIBILIDADE 013/2019 RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à LAZZULI PROMOÇOES E EVENTOS LTDA, referente à Feira Nacional de Artesanato do Classic Hall – FENAHALL, que será realizada no período de 10 a 19 de janeiro de 2020, no Classic Hall – Olinda-PE. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/20