Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de maio de 2017 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de maio de 2017. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas,

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 431 Lei 11.476 (alterações: Lei 15.584/2015) 432 Lei 11.409 (alterações: Lei nº 15.599/2015) 433 Decreto 19.114 (alterações: Decreto nº 19.945/1997, Decreto nº 19.979/1997 Decreto nº 35.381/2010 e Decreto nº 44.650/2017) 434 Lei 10.649 (alterações: Lei nº 10.971/1993, Lei nº 11.115/1994, Lei nº 11.131/1994, Lei nº 11.152/1994, Lei nº 15.145/2013) 435 Lei 11.152 (alterações: sem a

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 23.695.0737.4339 - Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos PRODETUR Nacional - Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulaç

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 175 Recife, quinta-feira, 20 de setembro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.511, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Renova a titulação da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (Hospital de Câncer de Pernambuco) como Organização Social de Saúde – OSS. 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

58 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 10 de julho de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.126.0552.2917 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de

Poder Executivo ● 06/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2018 DECRETO Nº 45.825, DE 5 DE ABRIL DE 2018. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exerc�

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

470 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 23.122.0737.4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Ano XCV • NÀ 152 - 5 DECRETO Nº 46.407 DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.248.918,00 em favor da Secretaria de Administração.

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.122.0977.4397 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr