Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município de IAPU: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEGTES nº 280, publicada no DOE de 06/06/2012, referente ao remanejamento, por força do convênio SUS, da servidora SILVANA HELENA DANTAS MOREIRA. ONDE SE LÊ: matrícula nº 27.800-9/PCR. LEIA-SE: matrícula nº 86.427-8/PCR. Recife, 7 de dezembro de 2021 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 643/21, de 06 de Dezembro de 2021. A Diretora Presidente da

Poder Executivo ● 07/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2020 MICROCOMPUTADORES E ESTABILIZADORES. ADJUDICADO E HOMOLOGADO à empresa 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ 11.957.607/0001-80, item 3, no valor total de R$ 27.970,00. Os itens 1 e 2 restaram FRACASSADOS. Recife, 06 de outubro de 2020. Josiani Maria da Silva. Pregoeira/ Presidente -CPL. HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Proc. nº: 0036/2020 – RP nº 0011/2020 Objeto: Aquisição de Medicamentos – Grandes Volumes par

Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2020 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE A SDSCJ, INFORMA que será publicada no BIS – Ed. Especial nº 026/2020, de 29/05/2020, no endereço eletrônico www. sdscj.pe.gov.br, RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 09, DE 29/05/2020 a reprogramação de saldos dos recursos de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do FEAS, para a conta de Custeio de Benefícios Eventuais e RES. CIB/PE Nº 10, DE 29/05/2020 que aprova, o cofinanciamento do governo fe

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Casem Areias, Cenip Recife, Cenip Santa Luzia e Casem Santa Luzia, RMR ( Case Abreu e Lima), e aos contratados por tempo determinado (CTD), diaristas e plantonistas, dessas unidades, nos termos da Portaria Normativa Funase 02/2016, incluindo todos os gêneros alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra, encargos e demais insumos do serviço, conforme as condições e exigências constantes no Termo de Referência, pelo período de até 180 (cento e oitenta)

Poder Executivo ● 11/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 170 no endereço acima citado, das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 às 16:30h, dias úteis, devendo a empresa portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa ou ainda no site www.suape.pe.gov.br. Ipojuca (PE), 10 de setembro 2020. PAULO MARANHÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A. ao Termo de Adesão nº 328/2019 Contratada: PARVI LOCADORA LTDA; CNPJ: 0

Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2020 sistema de saúde da PMPE/CBMPE (SISMEPE), em ambulância UTI tipo D, com equipe de serviço inclusa, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 18.08.20. Valor: R$ 266.150,00. Recife, 20.08.2020. Cel PM Marinez Ferreira Lins da Silva – Diretora. DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO Processo nº 0064.2020.CPL I.PE.0022.DASIS – Objeto: Reg. preços por 12 (doze) meses para contratação de empre

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2021 HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ ERRATA Proc. Nº 1330.2019.CPL-VIIGE.PE.0401.SES de Material Médico Hospitalar para Hospital Regional Inácio de Sá. Na publicação do Diário Oficial do Estado em 10 de setembro de 2020, onde se lê: “Salgueiro, 09 de setembro de 2020”, leia-se: “Salgueiro,15 de maio de 2020”.Salgueiro,04 de fevereiro de 2021. Maria do S.A. de Sá. Pregoeira. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ ERRATA - Na publicação do dia 21/04/202

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 192 de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil, seiscentos reais), DELTA INDUSTRIA E COM. LTDA, Item 03, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, Itens 02 e 04, no valor de R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais). Totalizando para esse pregão o valor de R$ 55.430,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo GIV/FISCALIZAÇÃO Nº. 1/2022 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de2020, faz publicar o AUTO DE INFRAÇÃO, considerando que todos os atos daadministração pública devam ser pautados na transparência e publicidade, e diantedo eminente risco a segurança e integridade dos agentes fiscais d