Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 PROCESSO Nº 1230.01.0000497/2022-35 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER-MG, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS DO ESTADO. O ESTADO DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9281018 Processo SEI 1230.01.0000585/2021-87. Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa VIBRA ENERGIA S.A CNPJ n° 34.274.233/0025-71. Objeto: Alteração da Razão Social e o Reequilíbrio econômico financeiro conforme estabelece o Ofício Circular SEPLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 131 131 131 131 131 131 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata 9BFBXXLBABGS93791 9BWCA05Y24T126069 98VCJA501HG000689 9BFLF47949B062113 9BWEB05X24P085691 9B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE COMPRA 9317691/2021​ Processo SEI 1230.01.0008083/2021-80. Contratante: Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, CNPJ n° 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa OUTLET COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ 08.235.762/0001-12. Objeto: acréscimo de 183 (cento e oitenta e três) conjuntos para kit irrigação ao Contrato Original, no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO DA PRESIDENTE Nº 06/2023-PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL-4º TRIMESTRE - EXERCÍCIO 2022 A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47880, de 09/03/2020, faz publicar o demonstrativo da despesa com pessoal referente ao 4º trimestre de 2022,conforme estabelece o § 3, do art. 73, da C.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei. Condutor Francisco Sergio dos Santos Saraiva CNH 034701582-02 Processo 010472199 Data/Hora 25/07/2019 19:59 Placa GTG1825 AIT AE08364567 Artigo CTB 208 Condutor Francisco Sergio Dos Santos Saraiva CNH 034701582-02 Processo 010472199 Data/Hora 29/07/2019 01:46 Placa GTG1825 AIT AE08370993 Artigo CTB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Processo nº: 9217584/2020 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 167935-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7610357/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 168801-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7638607/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 168949-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7817584/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº. 168049-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7634417/2018 Resultad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo -BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401608 04/2022 O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CBMMG - torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico, visando aaquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs), sob a forma de entrega parcelada conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo de edital I - Termo de Referência da Licitaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 PROCESSO Nº 1230.01.0009381/2021-51 Unidades Gestoras: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS – SEAPA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO– ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 844196 SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE 05.465.167/0001-41 Ministério da Cidadania o fortalecimento institucional do trabalho associativo e cooperativo, por meio do apoio e 05.526.783/0001-65 Promover fomento de empreendimentos solidários na perspectiva da Economia Popular Solidária. Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por meio da aquisição de 00.394.490/0001-36 Desencarcerad