Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Nº do Protocolo: 2015.01.0089 Projeto Esportivo: Campeonato Mineiro 2016 Executor: Federação Mineira de Futebol de Salão CNPJ: 16.696.502/0001-39 Valor total a ser captado: 177.111,11 Nº do Protocolo: 2015.01.0091 Projeto Esportivo: Voleibol Masculino Montes Claros - Superliga Executor: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL CNPJ: 20.767.192/0001-73 Valor total a ser captado: 200.000,00 Nº do Protocolo: 2015.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1480.01.0000569/2019-42 1480.01.0003989/2019-46 1480.01.0000953/2019-53 1480.01.0001551/2019-09 1480.01.0004323/2019-49 1480.01.0001302/2019-39 1480.01.0000971/2019-52 1480.01.0000616/2019-34 1480.01.0000967/2019-63 1480.01.0002825/2019-46 1480.01.0003561/2019-59 1480.01.0003438/2019-82 1480.01.0003761/2019-91 1480.01.0003605/2019-35 1480.01.0003548/2019-22 1480.01.0003443/2019-44 1480.01.0003716/2019-45 1480.01.0004018/2019-39 1480.01.0003787/2019-68 1480.01.0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - ARCOS CNPJ/MF 33.042.730/0067-30 Publicação do Extrato de Termo de Compromisso pelo Empreendedor “Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária (Regularização Fundiária) nº 004/2019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - ARCOS CNPJ/MF 33.042.730/0067-30 Publicação do Extrato de Termo de Compromisso pelo Empreendedor “Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária (Regularização Fundiária) nº 004/2019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2