Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2894 instituições financeiras por inexistência de relacionamentos bancários, conforme comprova o documento que segue. Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO EXECTDA : Esporte Clube Xi de Agosto VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500290-89.2017.8.26.0439 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO EXECTDA : Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministério do Belem VARA:2ª VARA JUDICIAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3216 de direito. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP) Processo 1500272-68.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Ressalto que a ordem de bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3001 na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, integralmente o Ministro Marco Aurélio, e parcialmente os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes tese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2723 ato inequívoco de reconhecimento do débito pelo devedor.A suspensão do crédito tributário veda a cobrança do respectivo montante do contribuinte, afastando a situação de inadimplência, devendo o contribuinte ser considerado em situação regular. Assim, inviável o prosseguimento dos atos executórios,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3050 Processo 1500128-94.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Manifeste-se a exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo legal. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP) Processo 1500132-34.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2931 Civil, aguardando-se provocação em arquivo, devendo a parte requisitar quando necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EVANDRO VIEIRA SOBRINHO (OAB 299615/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL NAKAD JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3130 Processo 1500286-52.2017.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Cuida-se de requerimento para sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, justificado em razão de a exequente contar, em seu quadro funcional, com um único Procurador Municipa