Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.50.00 Investimentos 0101 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.90.00 Investimentos 0101 4.4.90.00 Investimentos 0102 4.4.90.00 Investimentos 0140 Atividade: 27.811.1002.4148 Promo�

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo valor de R$ 1.105.758,24 (um milhão, cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governo do Estado Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governado

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 43 Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27.812.1002.4533 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional 2.512.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0108 2.112.000 27.813.1074.4470 Fomento à Cultura Esportiva 3.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Recife, 10 de março de 2019 3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 225 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04.128.0958.2371 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Administração 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.122.0958.4376 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Administração 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.122.1019.0535 - Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.331.1061

Poder Executivo ● 25/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.816, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de novembro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito sup

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesa

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0056.0109 - Encargos com Pensões Especiais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 04.122.0056.1785 - Encargos com INSS do Pesso

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife - CTM Companhia Estadual de Habitação - CEHAB Objetivo: Promover, fomentar, coordenar, disciplinar,

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Projeto: 14.421.0903.4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASE 4.4.90.00 - Investimentos 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.126.0981.4240 - Operação e Manutenção

Poder Executivo ● 03/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de janeiro de 2017 ATOS DO DIA 2 DE JANEIRO DE 2017. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 001 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, matrícula nº 317.684-3, da Função Gratificada de Assessor Especial do Governador, símbolo FDA-2, da Assessoria Especial do Governador, a partir de 01 d