Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Recorrido(a)(s): VALERIA APARECIDA ALBERTO FALCHI Advogado(a)(s): MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (SP 1175 Campinas-SP, 11 de novembro de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI - 147129) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /tdmms PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRES

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 8230 ADVOGADO LAURA MAEDA NUNES(OAB: 75083/PR) JANE SALVADOR DE BUENO GIZZI(OAB: 22104/PR) NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) RICARDO NUNES DE MENDONCA(OAB: 35460/PR) BANCO DO BRASIL SA IZABEL CRISTINA CASASANTA FIRMINO ODPPES(OAB: 100652/PR) 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, acórdão publicado no DEJT de 06/05/2016; TST-

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1054 Terceirização / Ente Público. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a70de9 No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a proferida nos autos. parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda todos os fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de RECURSO DE REVISTA cumprir adequadamente os requi

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 - JOSE DE ANCHIETA FERNANDES FILHO - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA - V M DE SOUZA TRANSPORTES EIRELI 854 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Ente Público. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho do a

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1668 No sentido do acima exposto são os seguintes precedentes: RR18177-29.2013.5.16.0020, 1ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR- PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR- Tempestivo o recurso. 1410-22.2013.5.07.

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 501 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- 104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. 10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR- CONCLUSÃO 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- DENE

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1185 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR- Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 23/09/2019; recurso 10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR- apresentado em 02/10/2019). 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436,

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 126 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR11680-81.2014.5.03.0163, 7ª Turma, DEJT de 04/03/2016. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 17 de dezembro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): Desembargadora do

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 228 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2021. Cumprimento / Execução / Nulidade / Inexigibilidade do Título Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Terceirização / Licitude / Ilicitude da Terceirização Desembargador(a) do T

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 2420 Pereira, acórdão publicado no DEJT de 22/04/2016; TST-AIRR- 06/05/2016; TST-AIRR-10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, Relator 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, acórdão Leite de Carvalho, acórdão publicado no DEJT de 06/05/2016; TST- publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-10982