Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 866 Nº 990.09.334864-0 - Habeas Corpus - Piedade - Impetrante: Jose Carlos Bachir - Paciente: Marcos Biscaia Cunha Magistrado(a) Edison Brandão - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Jose Carlos Bachir (OAB: 129705/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.335074-2 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: ELIZETE FERREIRA OHANNERCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 1013 Nº 990.10.021456-0 - Habeas Corpus - Pirajuí - Impetrante: Ana Lucia Munhoz - Paciente: Juliano Antunes - Magistrado(a) Borges Pereira - por votação unânime, concederam a ordem de habeas corpus rogada em favor de Juliano Antunes, determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado. - Advs: Ana Lucia Munhoz (OAB: 1941

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2197 ordem. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.083747-8 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Ana Carolina Vilela Guimarães Paione - Paciente: Angelica Cristina Martinez Rodrigues - Des. Pedro Menin - cassaram a liminar indevidamente concedida e não conheceram da ordem impetrada, determinando-se a remessa dos autos ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 920 Nº 990.08.171406-0 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Fabiana Cristina Amaro Barro - Paciente: Robson Cristiano de Araújo - Magistrado(a) Pedro Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Fabiana Cristina Amaro Barro (OAB: 244608/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.171531-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1291 Nº 990.08.095393-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thiago Alves de Oliveira - Paciente: Sergio Lazaro de Oliveira - Des. Leonel Costa - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.095426-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1120 Nº 990.08.060371-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Fernando Ribas Pereira - Des. Newton Neves - concederam a ordem para que o paciente seja colocado em prisão albergue domiciliar onde aguardará a vaga do regime adequado. comunicando-se. - Advs: Antonio Ricardo Cola Col

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 1176 (OAB: 31851/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0401912-21.2010.8.26.0000 (990.10.401912-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jurandir Nunes Paulo Paciente: Jefferson Ferreira da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente, mantendo-se a decisão lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1807 1401/1403/1405 Nº 990.10.187209-9 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: JAIR DE JESUS MELO CARVALHO - Paciente: Rodrigo Martin Melo - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: JAIR DE JESUS MELO CARVALHO (OAB: 81382/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.187279-0 - Habeas Corpus - Piraju - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1400 Nº 990.09.079385-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Marco Antonio Rodrigues - Paciente: Josenilton de Jesus Oliveira - Magistrado(a) Almeida Toledo - concederam a ordem apenas para cassar a decisão combatida na parte em que determina a interrupção do prazo para fins de livramento condicional e comutação. v.u. - Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1324 Nº 990.09.107391-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO - Impetrante: ROBERTO ALVES VICENTE - Paciente: Gustavo Paiva Fernandes - Magistrado(a) Décio Barretti - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: ROBERTO ALVES VICENTE (OAB: 262295/SP) - MICHELLE APARECIDA PENA RAMO