Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16.126.0282.2906 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da SECHAB 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes Atividade: Operação Especial: 16.122.0282.2908 3.1.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Habitação - SECHAB Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos Operação Especial: Operação Especial: Projeto: Projeto: Projeto: Proje

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Habitação e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos. Atividade: 16.128.0282.2900 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Habitação - SECHAB Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Habitação Atividade: At

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado ao reforço da dot

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 2º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCII • NÀ 189 - 9 DECRETO Nº 42.216, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2�

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES (52.020.367,32) 69.044.233,52

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: Recife, 6 de junho de 2017 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, I - anulação da dota

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.846, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 223 - 13 DECRETO Nº 43.848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 em favor da

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.420, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 17.544.0912.4202 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura d

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRETA: Ano XCIV • NÀ 35 - 11 ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relat