Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 INTIMAÇÃO A DRª.FERNANDA MARTINS FRANCO LEÃO, OAB/GO 27.684, PARA PEGAR R.P.V.(REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR), REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍVIOS. NR. PROTOCOLO : 463358-39.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : GEOVAIR JOSE RIBEIRO IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV IMPTE : 36225 G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 114 na forma da lei. Maceió, 19 de agosto de 2019. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direiro Autos nº 0705503-34.2017.8.02.0001 Ação: Usucapião Autor: Alba Lemos Rocha Réu: Aécio Machado Vergetti EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS COM PRAZO DE 30 DIAS O Exmo Dr José Afrânio dos Santos Olive

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 114 na forma da lei. Maceió, 19 de agosto de 2019. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz de Direiro Autos nº 0705503-34.2017.8.02.0001 Ação: Usucapião Autor: Alba Lemos Rocha Réu: Aécio Machado Vergetti EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS COM PRAZO DE 30 DIAS O Exmo Dr José Afrânio dos Santos Olive

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2363 136 reais), no quantitativo suficiente para fazer uso do medicamento durante 06 (seis) meses. Sendo assim, DEFIRO, em parte, o pedido de bloqueio de fls. 157/158, ao passo que CONCEDO o pedido de bloqueio, determinando que seja BLOQUEADO, através do BACENJUD, a quantia de R$ 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais), da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2004 58 de novembro de 2017.Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: JÚLIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 14447/AL) - Processo 0708273-68.2015.8.02.0001/04 - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Maria Auxiliadora Gomes da Silva - DecisãoVistos, etc. Em face da gravidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1220 63 ICMS antecipado, ficando a impetrante responsável por, mensalmente, juntar aos autos os respectivos comprovantes e DAR’s. Intime-se o impetrado para que tome ciência desta decisão e promova o seu imediato e fiel cumprimento, ficando o mesmo desde já notificado a prestar as informações que entender necessárias no prazo de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 161 a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - AUTOR: Aloisio Morais Verçosa - Autos n° 0042976-76.2009.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública Autor: Aloisio Morais Verçosa Réu: Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o Impetrado, por meio da Procurad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2724 202 Comum Cível - Cirurgia/Procedimentos Médico-Hospitalares - AUTOR: Samuel Oliveira da Silva - Autos n°: 0719292-95.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Samuel Oliveira da Silva Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 490 de Título Extrajudicial - Seguro - EXEQUENTE: Sul América Companhia de Seguro Saúde - DESPACHO CITE(M)-SE os devedores devedor principal e avalista - por meio de Oficial de Justiça, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do CPC; Não efetuado tal pagamento, o Sr. Oficial d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 81 Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Sendo assim, considerando que a demanda em epígrafe possui valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos e que foi proposta em data posterior à do funcionamento do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, qual seja: 17 de junho de 2015, consoante o artigo 1º do Ato Nor