Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 31 de outubro de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE Atividade: 09.122.0943.4360 - Suporte às Atividades Fins da Fundaç�

Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 7 de junho de 2018 DECRETA: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 10.302.0061.0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.846.0979.1

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.846.0441.5704 - Contribuições Patronais da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernam

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2018 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de março do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do B

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Resíduos Sólidos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: Recife, 21 de julho de 2021 0101 2.961.700,18 1.969.600,08 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO 0101 1.969.600,08 ESPECIFICAÇÃO 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 4.931.300,26 FONTE VALOR 0241 463

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o art. 2º, o Projeto “Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária de Suape”, no valor de R$ 3.78

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 8 de maio de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Projeto: 04.122.0948.4015 - Adequação das Instalações Físicas da Pernambuco Participações e In

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 55 - 15 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 4.4.91.00 - Inv

Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.845, DE 18 DE JUNHO DE 2015. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 200.000,00 0101 TOTAL 200.000,00 200.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015. Projeto: Projeto: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 31 de julho do ano de 2015, 199º da Revoluçã